Comissão aprova inclusão do estímulo à iniciação científica entre as finalidades da Lei Rouanet

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9 de maio de 2025

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Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2587/20, que altera a Lei Rouanet para incluir entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o estímulo à iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico.

Atualmente, o Pronac tem como foco captar recursos para o setor da cultura no País. Ao alterar a legislação vigente, o texto estabelece que os recursos captados por meio do Pronac também poderão ser utilizados para aumentar o envolvimento de alunos e professores em projetos de pesquisa e eventos científicos.

O parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), foi favorável à proposta, do ex-deputado Loester Trutis, com emendas ajustando a técnica legislativa.

Segundo Garcia, a iniciação científica “é importante para o desenvolvimento de habilidades e competências que são valorizadas no mercado de trabalho e no ensino superior”. Ainda conforme o deputado, é fundamental “planejar estratégias que despertem o gosto pelo conhecimento e pela ciência dos jovens alunos”.

Homenagem
O projeto estabelece que o dispositivo inserido na Lei Rouanet será chamado de Graziela Barroso, em homenagem à professora, pesquisadora e botânica matogrossense, que morreu em 2003. Conhecida como a primeira grande dama da botânica brasileira, ela também é considerada a maior catalogadora de plantas da história do Brasil.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação

Publicados

2 horas atrás

17 de setembro de 2026

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Da Redação

O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas de todo o país para discutir o papel e os desafios da comunicação pública. Com o tema “Uma agenda para a cidadania”, o encontro é realizado na Câmara dos Deputados e aborda assuntos como integridade da informação, políticas públicas, direitos, redes sociais, linguagem simples, inteligência artificial e participação cidadã.

Na abertura, a diretora da Secretaria de Comunicação do Senado (Secom), Glauciene Lara, destacou a importância do congresso para aproximar pesquisa, formulação de políticas e prática profissional.

— Este evento é um espaço privilegiado de discussão de alto nível, que reúne quem pesquisa, quem formula políticas, quem ensina e quem faz comunicação pública todos os dias. Um evento que realmente alinha a teoria e a prática, um espaço para construir respostas coletivas a problemas que nenhuma instituição vai conseguir enfrentar sozinha — afirmou.

Comunicação pública

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública), Jorge Duarte, o congresso recebeu mais de 1,6 mil inscrições de todos os estados. A programação inclui minicursos, mesas de debate e apresentações de 160 trabalhos distribuídos em seis grupos temáticos. Entre os assuntos discutidos estão democracia, transparência, governança digital, regulação da comunicação e combate à desinformação.

A abertura também contou com representantes da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Universidade de Brasília (UnB) e da Organização das Nações Unidas (ONU). A Secom participa ainda de atividades sobre integridade da informação, gestão e regulação da comunicação e combate à desinformação. A programação inclui a apresentação de trabalhos sobre o Senado Verifica e sobre a gestão da reputação institucional do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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