Comissão aprova manutenção de trem turístico em desativação de trecho ferroviário

Publicados

24 de novembro de 2025

Por

Da Redação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a continuidade de serviços e operações de trens
turísticos, quando houver a devolução ou desativação de trechos ferroviários. O projeto altera a Lei das Ferrovias.

Conforme a proposta, ao devolverem os trechos a elas concedidos, ou em caso de desativação de trechos ferroviários, as concessionárias deverão manter o transporte não regular e eventual de passageiros, até que haja uma solução definitiva.

O Projeto de Lei 3803/24, do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), prevê ainda duas medidas:

o Poder Executivo poderá, mediante provocação, abrir chamamento público para identificar interessados em explorar ferrovias sob concessão; e
se não houver interessados na exploração integral do trecho, serão admitidas propostas de operação de segmento ferroviário específico.

Desconto de custo
O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), foi favorável à proposta, com emenda da Comissão de Viação e Transportes, para permitir que a concessionária desconte da indenização os custos com a operação dos trens durante o processo de devolução do trecho.

“A medida contribui para evitar a transferência de encargos financeiros à União decorrentes da necessidade de manutenção e conservação desse patrimônio ferroviário, que poderá ser revertido pelas concessionárias na renovação ou relicitação de seus ativos”, disse Rocha.

Próximos passos
O texto será analisado agora, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’

Publicados

5 minutos atrás

12 de agosto de 2026

Por

Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.

— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.

Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.

— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.

‘Relação destravada’

A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.

— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo