POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova projeto que amplia informações aos turistas nos aeroportos
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a colocação de QR codes nos aeroportos com informações atualizadas sobre serviços de urgência e emergência e também, além dos principais atrativos turísticos locais.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Robinson Faria (PP-RN), para o Projeto de Lei 2398/24, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE). Robinson Faria apresentou nova redação, alterando a Lei Geral do Turismo.
“A experiência turística depende da qualidade da informação para a autonomia, o bem-estar e a segurança dos viajantes”, disse o relator. “A proposta ganha relevância diante da realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil, em 2027”, alertou.
Pelo substitutivo, o Ministério do Turismo e a Embratur deverão disponibilizar os QR codes por meio de cartazes ou integrados a sistemas digitais. Um QR code pode reunir vários dados e é facilmente lido pela câmera do telefone celular.
“É importante que o turista se sinta acolhido e bem recebido em sua chegada ao Brasil, e repassar esse tipo de informações é mais que necessário para uma boa estadia”, afirmou a deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta original.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), para tratar de dois projetos em tramitação: o projeto de lei das dívidas rurais (PL 5122/23) e o projeto dos combustíveis (PLP 114/26).
Segundo Motta, durante a reunião foi definido um encontro entre a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a equipe econômica do governo para a próxima terça-feira (7).
Ele reforçou o compromisso com a responsabilidade fiscal. “O objetivo é buscar um acordo em relação ao projeto das dívidas rurais, com foco no atendimento aos produtores afetados por intempéries climáticas”, disse o presidente.
Combustíveis
Em relação ao projeto dos combustíveis, Motta afirmou que o governo assumiu o compromisso de revisar, nos próximos dias, a subvenção da gasolina, com o objetivo de garantir o diferencial de preço em relação ao etanol.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier e Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
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