POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aprimora sistemas de alertas meteorológicos. O objetivo é reforçar a capacidade nacional de prever eventos climáticos extremos.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), para o Projeto de Lei 2256/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM).
O substitutivo altera a Lei 12.608/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). “As alterações preservam a intenção do autor, ao mesmo tempo em que evitam a usurpação de competências”, disse o relator.
Novos objetivos
O texto aprovado inclui como nova diretriz da política nacional de defesa civil a melhoria contínua do monitoramento meteorológico e do acompanhamento de eventos climáticos extremos. Essa melhoria deverá ser baseada em ciência, inovação tecnológica e integração institucional.
Um novo objetivo será aprimorar a capacidade de previsão e monitoramento de eventos climáticos extremos. A finalidade é assegurar a produção de informações de qualidade para subsidiar os sistemas de alerta e as ações da Defesa Civil.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre as condições de trabalho no setor de call center.
O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.
A audiência foi sugerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, as transformações provocadas pelo avanço das tecnologias de automação têm alterado a dinâmica das atividades nas centrais de atendimento.
Erika Kokay afirma que o segmento de teleatendimento emprega milhares de trabalhadores em todo o país e é marcado por jornadas extenuantes, metas abusivas e um elevado índice de doenças ocupacionais.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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