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Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (8), a cobrança de royalties de biotecnologia no cultivo de soja no Brasil.

O debate será realizado às 16 horas, em plenário ainda não definido.

A reunião foi proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS).

Royalties de biotecnologia são valores pagos pelos produtores rurais pelo uso de sementes geneticamente modificadas desenvolvidas por empresas de tecnologia agrícola.

A forma de cobrar esses royalties, os percentuais aplicados e a retenção de valores na entrega da produção têm gerado insegurança jurídica e impactos financeiros no agronegócio.

Segundo o deputado, há interpretações divergentes sobre direitos de propriedade industrial, contratos e proporcionalidade das cobranças. Isso aumenta a incerteza no ambiente de negócios e afeta a comercialização de grãos.

Heitor Schuch espera que a audiência amplie o debate técnico e a transparência sobre a cobrança. O objetivo é reunir informações para aperfeiçoar o marco regulatório, com foco na segurança jurídica e no equilíbrio das relações.

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.

— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.

Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.

— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.

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‘Relação destravada’

A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.

— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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