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Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará

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A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no estado do Pará: a APA do Paleocanal, do Rio Tocantins, e a APA, do Bico do Papagaio. A iniciativa do debate partiu do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), por meio do Requerimento REQ 33/2025-CRA. Presidente do colegiado, Zequinha manifestou preocupação com os possíveis impactos econômicos dessas unidades de conservação em diversos municípios da região.

As futuras APAs são estudadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), após solicitação da Fundação Casa da Cultura de Marabá e da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), feita em outubro de 2023. Pesquisadores destacam a importância natural e cultural do Paleocanal do Rio Tocantins, que abriga rica biodiversidade, comunidades tradicionais e grande potencial para o turismo sustentável.

Mas o senador Zequinha Marinho afirma que a criação dessas unidades poderá restringir atividades produtivas e afetar diretamente a economia local. 

“Considerando a grandiosidade da área impactada e o alto número de famílias de produtores rurais atingidas nessa região, faz-se necessário e urgente dar voz aos produtores rurais impactados e garantir o espaço para que se posicionem sobre o tema”, afirma o parlamentar.

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Se for criada, a APA do Paleocanal do Rio Tocantins abrangerá os municípios paraenses de Nova Ipixuna, Marabá e Itupiranga. Já a APA do Bico do Papagaio atingirá áreas dos municípios de Marabá, Bom Jesus do Tocantins e São João do Araguaia, além de três municípios do estado do Tocantins e dois do Maranhão.

A audiência contará com a participação de prefeitos, representantes de sindicatos rurais e do ICMBio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: o substitutivo da Câmara ao PL 2.951/2024.

O requerimento (RQS 540/2026) foi apresentado por líderes partidários. Com a sua aprovação, o substitutivo não terá de passar pela análise das comissões do Senado, seguindo diretamente para a votação no Plenário da Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou que essa decisão foi possível devido a um entendimento com o governo. Ele elogiou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, pela atenção dedicada ao tema.

Cultura

Um outro requerimento aprovado pelo Plenário, o RQS 527/2026, solicita uma sessão especial do Senado para homenagear a Academia William Shakespeare, instituição com sede em São Paulo que se dedica ao reconhecimento de pessoas de destaque na área da cultura.

O autor desse requerimento é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A data da sessão especial ainda será marcada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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