POLITÍCA NACIONAL
Comissão de Direitos Humanos discute denúncias contra Hospital São Vicente de Paulo
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir denúncias contra o Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga (DF).
O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 14 horas, no plenário 9.
Erika Kokay afirma que o hospital, inaugurado em 1976 como instituição psiquiátrica, mantém internações prolongadas, descumprindo a política de desinstitucionalização.
A Lei Distrital 975/95 já prevê a redução progressiva dos leitos psiquiátricos no prazo de quatro anos, mas a regra vem sendo descumprida há mais de 25 anos.
Denúncias
“Recentemente, tomamos conhecimento de óbitos que ocorreram nas dependências do Hospital São Vicente de Paulo, em circunstâncias que precisam ser investigadas”, cobra a deputada.
A audiência, segundo ela, é “imprescindível para assegurar a transparência na apuração dos acontecimentos, a responsabilização por eventuais omissões e a efetiva proteção à vida e à dignidade humana”.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocolação do Orgulho LGBTQIA+. O debate será interativo e ocorrerá às 16h no plenário 9.
A audiência atende pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, o objetivo é debater a importância da produção e sistematização de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+, considerando marcadores como raça, classe, território, orientação sexual e identidade de gênero, de forma a garantir maior efetividade às ações de promoção e proteção de direitos humanos.
A deputada acrescenta que o debate também busca assegurar que a coleta e a utilização dessas informações ocorram em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conciliando transparência, proteção de dados sensíveis e controle social.
“A ausência de dados oficiais e sistematizados sobre a população LGBTQIA+ contribui para a invisibilidade das violências e desigualdades enfrentadas por essa população, dificultando a elaboração de políticas públicas eficazes e baseadas em evidências”, afirma.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
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