Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho

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3 de fevereiro de 2026

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Da Redação

POLITÍCA NACIONAL

Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3).

A polêmica exploração do petróleo na Margem Equatorial (que envolve a foz do rio Amazonas); o chamado “mapa do caminho” para a gradual substituição de fontes fósseis por biocombustíveis e combustíveis do futuro; além de variados problemas do setor elétrico são alguns dos temas prioritários para Joaquim Passarinho.

De imediato, o deputado pretende marcar audiências com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e representantes do setor em busca de soluções rápidas, sobretudo em ano eleitoral.

“É um ano difícil, e nós vamos ter que fazer trabalho dobrado: o que se iria fazer em um ano, tem que fazer em seis meses. Esta comissão pode ser um ponto de referência da interlocução. Os setores, às vezes, brigam muito entre si. Temos uma equipe técnica competente. Margem Equatorial é um assunto que nós precisamos trabalhar. Ver o problema que nós estamos tendo nas eólicas no Nordeste, que é um problema sério. E nós queremos uma Amazônia preservada, mas a Amazônia só vai servir se ela servir ao homem que mora lá, com a participação da nossa academia, dos nossos políticos e da nossa gente”, disse.

Perfil
Joaquim Passarinho tem 64 anos, é formado em arquitetura e já foi secretário de Obras Públicas do Pará. Iniciou a carreira parlamentar como vereador de Belém e depois foi deputado estadual. Ele está no terceiro mandato consecutivo de deputado federal, desde 2015, e já havia ocupado uma das vice-presidências da Comissão de Minas e Energia em 2017 e 2021.

Também atuou no grupo de trabalho do Código de Mineração e na comissão especial da mineração, já extintos.

Foi o relator da proposta que deu origem à Lei 14.066/20, que aumentou as exigências de segurança de barragens por parte das mineradoras e tornou obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial pelos responsáveis por barragens de rejeitos da mineração.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

Publicados

3 horas atrás

30 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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