Comissão de Saúde discute combate ao câncer de cabeça e pescoço

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3 de julho de 2025

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Da Redação

POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (8), o um seminário sobre câncer de cabeça e pescoço. O evento será realizado às 16 horas, no plenário 7.

O seminário foi proposto pelos deputados Silvia Cristina (PP-RO), Flávia Morais (PDT-GO) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

Veja a pauta completa

Incidência
O câncer de cabeça e pescoço é um dos mais agressivos e silenciosos, afetando estruturas vitais como boca, laringe, faringe, cavidade nasal e glândulas salivares. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), são estimados cerca de 41 mil novos casos por ano no Brasil, com destaque para os cânceres de cavidade oral e laringe.

Desses, aproximadamente 70% são diagnosticados em estágios avançados, o que compromete diretamente a eficácia do tratamento e a sobrevida dos pacientes.

Demora
A Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil) afirma que o diagnóstico precoce ainda é limitado, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

A entidade reclama ainda que mais de 60% dos pacientes aguardam mais de 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento, em desacordo com a Lei 12.732/12.

Embora o Brasil tenha instituído a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer por meio da Lei 14.758/23, ainda há carência de regulamentação e execução plena da política nos estados e municípios. Essa realidade é agravada por fatores como:

falta de profissionais especializados em muitas regiões;
infraestrutura insuficiente para diagnóstico por imagem e biópsias;
desigualdade no acesso a tratamento cirúrgico, radioterapia e reabilitação funcional;
estigma e exclusão social dos pacientes, que muitas vezes enfrentam alterações faciais e perda da capacidade de fala e deglutição.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas

Publicados

2 minutos atrás

2 de junho de 2026

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Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que detalha ferramentas para prevenir e enfrentar a violência em escolas da educação básica, que compreende os 17 primeiros anos do estudante (educação Infantil e os ensinos fundamental e médio).

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Ismael (PL-SC), para o Projeto de Lei 3763/25, do deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ). O substitutivo altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir novas obrigações às escolas.

Pelo texto, os estabelecimentos de ensino deverão oferecer instrumentos para que estudantes e profissionais relatem situações de violência ou violação de direitos de forma espontânea e anônima, garantindo o sigilo das informações.

A proposta também estabelece que o governo federal, em colaboração com estados e municípios, promova a capacitação permanente de professores e servidores para identificar sinais de violência. Deverão ser criados ainda protocolos para a escuta qualificada das vítimas e fluxos para o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes.

Autonomia dos estados
O relator explicou que optou por incluir as diretrizes diretamente na LDB em vez de criar programas isolados, como a “Urna do Desabafo” prevista no texto original, para respeitar a autonomia de estados e municípios.

“Buscamos sintetizar as principais contribuições para que as escolas possam abordar o desafio da prevenção e combate à violência de modo o mais efetivo possível”, disse o deputado..

O projeto original de Ricardo Abrão buscava instituir o programa “Olhe por Eles”, com foco na escuta ativa e na detecção precoce de abusos físicos, psicológicos e sexuais no ambiente escolar. Com o substitutivo, esses objetivos de acolhimento e proteção foram integrados às normas gerais da educação nacional.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.