POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate educação de jovens, adultos e idosos no novo PNE
POLITÍCA NACIONAL
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública sobre a educação de jovens, adultos e idosos. O debate ocorrerá às 9 horas, no plenário 3.
O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 2034. O 10º objetivo trata de assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos.
A audiência atende a requerimentos dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP).
Segundo os parlamentares, as discussões públicas são essenciais para aprimorar o novo plano, que deve orientar a formulação de políticas públicas educacionais pelos próximos dez anos. Para eles, a experiência acumulada com os dois planos anteriores oferece base para um documento mais eficaz e inclusivo.
Da Redação/ND
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das bets.
Bets são plataformas online que permitem apostar em resultados esportivos.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4.
A audiência foi pedida pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). Ele afirma que o crescimento das plataformas de apostas aumenta a preocupação com o jogo compulsivo, sobretudo entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Desafios
Saulo Pedroso quer discutir:
- medidas de prevenção à ludopatia (transtorno caracterizado pelo impulso compulsivo de apostar);
- formas de proteger os consumidores;
- possíveis restrições à publicidade do setor;
- aprimoramento da legislação que regula as apostas de quota fixa;
- mecanismos de combate à manipulação de resultados.
“Embora a Lei 14.790/23 represente importante avanço na regulamentação das apostas de quota fixa, ainda se mostram necessários mecanismos mais eficazes de prevenção, conscientização e proteção dos usuários, bem como medidas destinadas a mitigar os impactos negativos decorrentes da atividade”, afirma Pedroso.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Scheila Carvalho e Tony Salles curtem feriado na Bahia com passeio romantico
Suplementação a Pasto na Seca: Nova Linha Fosbovi® da marca Tortuga®, Eleva Ganho de Peso e Rentabilidade na Pecuária
Primeiro caderno do PDE 2036 reúne contexto, perspectivas e premissas para o setor energético
Servidores da Prefeitura de Sinop participam do Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação
Atividades do PreviSinop fortalecem qualidade de vida de aposentados e pensionistas
Votação de concurso que disponibiliza telões para ruas em clima de Copa termina nesta sexta-feira
A votação para a quinta rodada do concurso Minha Rua é Show de Bola, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, encerra...
Secretaria de Saúde realiza atendimentos de forma manual durante indisponibilidade de internet
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que toda a rede municipal de saúde...
Prefeito defende lotes maiores para garantir moradia de qualidade para a população cuiabana
O Prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, defende a adoção de parâmetros urbanísticos que priorizem a qualidade de vida das famílias...
Polícia Civil cumpre 104 mandados contra facção criminosa envolvida com tráfico e lavagem de dinheiro em Lucas do Rio Verde
¿¿A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (3.7), a Operação Ragnarok para cumprir 104 ordens judiciais...
Polícia Civil prende investigado por estupro da própria cunhada em Lucas do Rio Verde
A Polícia Civil de Mato Grosso, em parceria com a Polícia Civil do Pará, cumpriu, nesta quinta-feira (2.7), um mandado...
Cavalaria da PM prende faccionado com armas de fogo em Campo Novo do Parecis
Policiais militares da unidade de Cavalaria prenderam um homem faccionado, de 19 anos, por porte ilegal de arma de fogo,...
Audiência na ALMT reúne autoridades e municípios para definir proposta de acordo sobre áreas de divisa entre Mato Grosso e Pará
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (2), no auditório Milton Figueiredo, audiência pública para debater as...
Sessão especial celebra os 50 anos da promulgação da lei que incluiu MT na malha ferroviária nacional
Os deputados Carlos Avallone (PSDB) e Max Russi (Podemos) coordenam nesta sexta-feira (3) uma sessão especial conjunta com o Senado...
ALMT instala Frente Parlamentar da Avicultura para fortalecer o setor no Estado
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) instalou, nesta quinta-feira (2), a Frente Parlamentar da Avicultura, instituída pelo...
Governo de MT investe mais de R$ 7 milhões em edital unificado para concessão de bolsas a atletas e técnicos
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) lança na próxima segunda-feira (6.7), o edital unificado para concessão...
Estado entrega nova escola de R$ 12 milhões e amplia oferta de vagas em Lucas do Rio Verde
O Governo de Mato Grosso inaugurou, nesta quinta-feira (2.7), a nova Escola Estadual Luiz Carlos Ceconello, em Lucas do Rio...
Governo de MT firma convênios e lança obras de infraestrutura em Cuiabá e Várzea Grande nesta sexta-feira (3)
O Governo de Mato Grosso firmará novos convênios e lançará obras de infraestrutura para Cuiabá e Várzea Grande, nesta sexta-feira...
