POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a segurança dos condutores de ambulâncias, os indicadores de sinistros envolvendo esses profissionais e as possíveis melhorias na prestação do serviço.
O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7.
O pedido para realização da audiência pública é do deputado Vermelho (PP-PR). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir os riscos enfrentados pelos condutores de ambulância, que envolvem tanto a violência no trânsito quanto a exposição a riscos biológicos.
Ele acrescenta que também serão abordados aspectos como a adaptação dos veículos, o treinamento dos profissionais, a política de financiamento e a fiscalização quanto à regularidade do veículo.
“É preciso compreender as condições de trabalho, o funcionamento e a oferta das ambulâncias de transporte, de suporte básico, de resgate, de suporte avançado no setor público e privado, inclusive aéreo e aquaviário”, afirma Vermelho.
Da Redação – GM
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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