POLITÍCA NACIONAL
Comissão sobre fim da escala 6×1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira
POLITÍCA NACIONAL
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 (PEC 221/19), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O encontro está marcado para as 14h30, no plenário 2.
O colegiado foi criado para analisar propostas relacionadas à redução da jornada de trabalho. O debate integra a série de reuniões promovidas pela comissão para subsidiar a discussão das propostas em análise.
Parecer
Nesta segunda-feira, o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou seu parecer, em que recomenda a redução da jornada de trabalho no país para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A votação da proposta está prevista para esta quarta-feira (27).
Da Redação/MB
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8, e será interativo.
A reunião foi pedida pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
O parlamentar explica que a extensão de patentes pode aumentar os custos de compra de medicamentos pela União, pelos estados e pelos municípios, com reflexos diretos sobre o financiamento do SUS.
“O tema envolve aspectos sensíveis relacionados ao acesso da população a medicamentos, bem como à dinâmica concorrencial do setor farmacêutico, o que reforça a necessidade de um debate qualificado e plural”, afirma Magalhães.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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