Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas

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20 de fevereiro de 2026

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Da Redação

As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Educação (CE). O debate está marcado para quinta-feira (26) às 10h.

Estudantes com altas habilidades ou superdotação (AH/SD) apresentam desempenho significativamente acima da média em uma ou mais áreas de conhecimento, quando comparados a estudantes da mesma faixa etária. Esse potencial pode se manifestar de forma isolada ou combinada em áreas como a intelectual, acadêmica, de liderança, psicomotricidade e artes.

A autora do requerimento para o debate (REQ 128/2025 – CDH) e presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), diz considerar o atendimento desses estudantes pelos sistemas de ensino um desafio em todo o mundo. Para a parlamentar, eles demandam abordagens específicas dos sistemas de ensino, das escolas e dos profissionais da educação.

“Embora a legislação já assegure o direito ao atendimento especializado por profissionais devidamente capacitados no Brasil, a realidade mostra um contingente ainda pequeno de estudantes assim reconhecidos e adequadamente atendidos”, argumenta a senadora.

Foram convidados para a audiência:

Denise Matos — representante do Conselho Brasileiro para Superdotação;
Vanessa Pavanni Mello — superdotada, advogada de Direito Educacional de Alunos com AH/SD;
Julio Cesar Campos Filho — presidente da Associação Mensa Brasil;
Lucilene Barbosa Gomes — gerente de Atendimentos Pedagógicos em Deficiências Sensoriais e Surdez e em AH/SD da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral do Governo do Distrito Federal;
Aline Machado dos Santos — assistente Social, especialista em Política da infância, adolescência e juventude;
Olga Cristina de Freitas — coordenadora-geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação;
Gabriel Santos — aluno superdotado;
Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a definir.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

Publicados

1 dia atrás

30 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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