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Confúcio Moura alerta para crise climática que atinge o país

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Em discurso no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o país enfrenta um cenário crítico causado pelos efeitos das mudanças climáticas. O parlamentar citou as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, os tornados no Paraná e as secas na região Norte, e destacou que a sucessão de tragédias demonstra a vulnerabilidade das cidades brasileiras. Ele defendeu que o debate sobre a crise ambiental seja acompanhado de ações concretas.

— O Brasil clama por socorro. O que estamos vivendo é de cortar o coração. Nosso país atravessa uma fase duríssima, em que a força da natureza tem exposto, de forma trágica, a nossa vulnerabilidade diante das mudanças climáticas. No Rio Grande do Sul, vivemos recentemente a pior enchente da história, com mais de 2,4 milhões de pessoas afetadas, 478 municípios atingidos e 184 vidas perdidas. Agora,o drama se repete no estado do Paraná: três tornados, associados a um ciclone extratropical, varreram cidades inteiras, deixando pelo menos seis mortos, centenas de feridos e mais de mil pessoas desalojadas — afirmou.

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O senador destacou que os desastres naturais devem ser interpretados como um alerta para o país e que o tema precisa ser tratado com seriedade na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP 30. Segundo ele, o Brasil tem a responsabilidade de liderar o debate ambiental não apenas com discursos, mas com políticas públicas sólidas e de longo prazo.

— O Brasil, que hoje lidera a cúpula do clima, em Belém, também é o país que sente na pele os efeitos daquilo que está sendo discutido nas mesas de negociação. Isso nos impõe uma responsabilidade ainda maior: a de sermos exemplo, não apenas no discurso, mas na ação, com políticas públicas consistentes e compromisso permanente com a sustentabilidade — concluiu. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para os veículos com pelo menos dez anos de uso como transporte de estudantes no âmbito do programa federal Caminho da Escola.

Se o veículo for vendido, o dinheiro arrecadado será aplicado obrigatoriamente em educação pública. A prioridade para o uso desses recursos deverá ser a compra de novos veículos de transporte escolar.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 4721/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A deputada uniu ao projeto principal o PL 17/25, que tramita em conjunto e trata de assunto semelhante.

O substitutivo altera a Lei 12.816/13, que trata do apoio da União às redes públicas de educação na aquisição de veículos.

Próximos passos
O projeto de lei ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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