COP 30 é oportunidade de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, diz Paim

Publicados

26 de março de 2025

Por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro em Belém (PA). O parlamentar afirmou que o evento é uma oportunidade de o Brasil fortalecer seu protagonismo internacional na agenda ambiental.

Ele também fez referência às enchentes no Rio Grande do Sul, seu estado, que vitimaram milhares de pessoas, com quase 200 mortos em 480 municípios no último ano, como alerta para a urgência das ações climáticas. O senador citou a Carta da Presidência da COP 30, assinada pelo presidente da conferência, embaixador André Corrêa do Lago, e pela diretora-executiva Ana Toni, que traz os desafios a serem discutidos no encontro.

— Abro aspas aqui: “A mudança é inevitável, seja por escolha ou por catástrofe. Se o aquecimento global não for controlado, a mudança nos será imposta ao desestruturar nossa sociedade, economias e famílias.” Fecho aspas. A carta aponta caminhos: a escolhas dos países pela resiliência e pela ação para combater a catástrofe, o cinismo e o negacionismo. Abro aspas novamente, porque eu volto à carta: “Como nação do futebol, o Brasil acredita que podemos vencer de virada. Isso significa lutar para virar o jogo quando a derrota parece quase certa”, fecho aspas.

Para Paim, o documento representa um chamado à união global em defesa do meio ambiente e da vida, e que a conferência será um “marco inédito” para o Brasil e o mundo.

Violência contra mulher

O senador chamou a atenção também para a votação na tarde desta quarta-feira de um projeto que altera a Lei Maria da Penha, tornando obrigatória a monitoração eletrônica do agressor durante o período de aplicação de medidas protetivas. Relatado por ele na Comissão de Direitos Humanos, o texto é uma combinação do PL 5.427/2023, da Câmara dos Deputados, e do PL 5.512/2023, do senador Magno Malta (PL-ES).

— Não adianta chegar na última hora, depois que ele já matou a vítima — cobrou Paim, ao defender o uso da tecnologia como ferramenta de proteção às mulheres.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes

Publicados

9 minutos atrás

21 de maio de 2026

Por

Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (21), com oito propostas na pauta. Uma delas é o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A sessão está prevista para as 11 horas, após a sessão do Congresso Nacional.

A proposta busca reduzir impostos para empresas que invistam na produção nacional de fertilizantes e de insumos usados no setor. A proposta busca reduzir a dependência do Brasil de produtos importados. O relator, deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), apresentou um substitutivo favorável à aprovação da medida.

Outra proposta que pode ser votada é o Projeto de Lei 2951/24, do Senado, que altera normas do seguro rural. A proposta busca oferecer maior proteção ao produtor contra perdas decorrentes de clima, pragas, doenças e outros problemas na atividade agropecuária. O parecer do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) recomenda a aprovação do projeto na forma de um substitutivo.

Ainda na área agropecuária, os deputados podem analisar o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion e outros 10 parlamentares, que torna obrigatória a análise prévia do Ministério da Agricultura e Pecuária para a edição de norma federal com impacto sobre espécies vegetais, animais, aquícolas, florestais ou organismos usados em atividades produtivas. O relator é o deputado Pezenti (MDB-SC).

Veja a pauta completa

Também podem ser votados:

PL 3240/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que altera a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Improbidade Administrativa para proibir sigilo sobre gastos da administração pública federal. O relator é o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
PL 2766/21, do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que limita as multas aplicáveis por infração ao consumidor à faixa de meio a 10 mil vezes o salário mínimo nacional.
PLP 114/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que vincula o aumento extraordinário da receita federal obtido com a arrecadação decorrente do aumento do preço do barril de petróleo exportado a medidas para estabilizar os preços dos combustíveis no país.
PLP 139/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que reduz a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por resseguradoras locais, que assumem parte dos riscos das seguradoras.
PL 3801/04, que institui o Dia Nacional do Vinho no primeiro domingo de junho.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo