POLITÍCA NACIONAL
COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas
POLITÍCA NACIONAL
A 30ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP30), marcada para novembro, em Belém (PA), deve trazer um “celeiro de soluções” para o enfrentamento das mudanças climáticas, na avaliação da coordenadora-geral da Agenda de Ação da COP30, Bruna Cerqueira.
Em seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), ela afirmou que foram compiladas pelo menos 300 iniciativas em curso no mundo. O governo também está recolhendo, por meio do portal Brasil Participativo, sugestões locais para um site a ser lançado neste mês.
“Pelo mapeamento, muitas das iniciativas partiram de países desenvolvidos, e a gente precisa fortalecer a ação dos países em desenvolvimento nesse processo, especialmente do Brasil, então essa é uma grande oportunidade”, analisou ela.
Na COP30, a Agenda de Ação pretende impulsionar ações climáticas voluntárias e concretas visando o desenvolvimento sustentável, aproximando ao dia a dia das pessoas os diversos temas abordados na conferência. Foram definidos seis eixos:
- transição de energia, na indústria e no transporte;
- gestão sustentável de florestas, oceanos e biodiversidade;
- transformação da agricultura e dos sistemas alimentares;
- adaptação de cidades, da infraestrutura e no uso da água;
- promoção do desenvolvimento humano e social; e
- financiamento, inovação e capacitação em questões climáticas.
Proteção a florestas
Durante o seminário, o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães, apoiou iniciativa da presidência da COP30 ao priorizar a proteção de florestas. Para ele, esta é uma agenda estratégica.
“A Amazônia não é apenas uma mancha verde no mapa, é um ativo estratégico para a sobrevivência do Brasil como economia pujante, inclusive no agronegócio, para a manutenção do clima e para a segurança alimentar do planeta”, destacou.
“Se a Amazônia se degradar, vamos ver incêndios mais violentos, vamos ver a população da Amazônia sofrendo, na enchente ou na seca, vamos ter a produção de alimentos e a geração de empregos comprometidos”, disse André Guimarães.
Representação parlamentar
O seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi proposto pela Subcomissão Especial da COP30, pelas deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Duda Salabert (PDT-MG) e pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).
Segundo Talíria Petrone, o evento contribuirá para a atuação da representação dos parlamentares na COP30. “Somos nós que, ali na frente, vamos traduzir os compromissos internacionais em leis, em orçamento, em fiscalização”, disse.
Participaram do debate os deputados Fernando Mineiro (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP) e Paulo Lemos (Psol-AP); a coordenadora de Incidência do Instituto Decodifica, Mariana Galdino; a gerente de Relações Institucionais do Instituto Arayara, Sara Ribeiro; a integrante da Coalizão da COP das Baixadas Neila Lameira; a representante do Movimento Escazú Brasil, Alice Piva; o chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura, Eduardo Sfoglia; e o coordenador de Advocacy da Plataforma Cipó, Murilo Amatneeks.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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