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CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debate nesta quarta-feira (11), às 14h, a prevenção a praga monilia na lavoura cacaueira do Brasil e a construção de barreiras sanitárias nas fronteiras agrícolas e interestaduais.

A audiência pública interativa será realizada por iniciativa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). No requerimento do debate (REQ 17/2025 – CRA), o senador ressalta que a cadeia produtiva do cacau encontra-se sob grave ameaça com a iminente introdução da praga Moniliophthora roreri, agente causador da monilíase do cacaueiro, já presente em países vizinhos como Colômbia, Equador e Peru, tendo sido confirmada no Brasil em julho de 2021, no estado do Acre.

A praga tem alto potencial destrutivo, podendo causar perdas superiores a 80% da produção de frutos, além de severos impactos socioeconômicos nas regiões produtoras, destaca Zequinha Marinho em seu requerimento.

Convidados

Os seguintes convidados já confirmaram participação no debate:

. coordenador-geral de Proteção de Plantas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ricardo Hilman;

. coordenadora-geral de Pesquisa e Inovação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Karina Peres Gramacho;  

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. presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Vanuza Lima Barroso;  

. gerente do Programa Amazônia da Fundação Solidariedad, Paulo Lima

A comissão ainda aguarda a confirmação da participação do diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Jamir Macedo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a divulgar anualmente dados mais detalhados sobre estudantes com deficiência no ensino superior.

O relatório deverá reunir informações sobre:

  • acesso, permanência e conclusão de cursos em universidades públicas e privadas;
  • número de alunos por tipo de deficiência, curso e instituição;
  • taxas de evasão; e
  • disponibilidade de tecnologias assistivas e serviços de apoio em cada unidade de ensino.

Mudanças no texto original
O relator, deputado Ismael (PL-SC), propôs uma nova versão para a proposta original – Projeto de Lei 3433/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O texto do relator inclui a regra diretamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência – e não em nova lei.

Ismael destacou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira já coleta essas informações anualmente, mas sem detalhar por instituição nem calcular indicadores de permanência, conclusão e evasão.

O relator avalia que a clareza sobre os números é essencial para planejar novas ações de inclusão e direcionar recursos. “A clareza dos dados constitui elemento fundamental para formular, avaliar e orientar as políticas inclusivas que essa população tem como direito assegurado”, disse Ismael.

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Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederelin

Fonte: Câmara dos Deputados

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