POLITÍCA NACIONAL
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua pauta está o projeto de lei que endurece as penas para crimes contra motoristas de transporte público, privado e por aplicativo.
Esse projeto (PL 3.605/2021) aumenta as penas para homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro contra motorista de transporte público ou privado de passageiros, ou ainda de atendimento por meio de aplicativo de internet, durante o expediente de trabalho ou em decorrência do exercício de sua profissão.
O autor da proposta é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A matéria conta com relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Roubo de celular
Outro item da pauta da CSP é o PL 6.043/2023, projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código IMEI a partir da realização de boletim de ocorrência (ou de outro documento equivalente emitido por órgão policial) nos casos de furto, roubo ou extravio de celular.
O IMEI (Identidade Internacional de Equipamento Móvel) é um código de 15 dígitos atribuído a cada telefone celular, como se fosse a “impressão digital” do aparelho.
O projeto é de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Seu relator é o senador Jorge Seif (PL-SC), que apresentou voto favorável à matéria.
A reunião da CSP será realizada na sala 9 da ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), para tratar de dois projetos em tramitação: o projeto de lei das dívidas rurais (PL 5122/23) e o projeto dos combustíveis (PLP 114/26).
Segundo Motta, durante a reunião foi definido um encontro entre a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a equipe econômica do governo para a próxima terça-feira (7).
Ele reforçou o compromisso com a responsabilidade fiscal. “O objetivo é buscar um acordo em relação ao projeto das dívidas rurais, com foco no atendimento aos produtores afetados por intempéries climáticas”, disse o presidente.
Combustíveis
Em relação ao projeto dos combustíveis, Motta afirmou que o governo assumiu o compromisso de revisar, nos próximos dias, a subvenção da gasolina, com o objetivo de garantir o diferencial de preço em relação ao etanol.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier e Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
Governador Otaviano Pivetta anuncia convocação de 220 aprovados em concurso da PM
Governador inaugura escolas e delegacias em três cidades do Médio-Norte nesta quinta-feira (2)
Polícia Civil prende suspeito de assaltar loja de calçados no Centro de Cuiabá
Governo de MT assina ordens de serviço para construção de Colégios Estaduais Integrados em Cuiabá nesta quarta-feira (1º)
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis
Botão do Pânico Saúde garante resposta rápida e reforça segurança na UPA Verdão
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), destaca a eficiência do sistema SOS Saúde (Botão...
Prefeitura de Cuiabá reforça apoio institucional à Festa de São Benedito
O apoio institucional da Prefeitura de Cuiabá reforça a realização da 304ª Festa de São Benedito, uma das mais tradicionais...
Prefeitura de Cuiabá inicia processo de regularização fundiária no Barreiro Branco
A Prefeitura de Cuiabá iniciou o processo de regularização fundiária do bairro Barreiro Branco, distrito localizado na zona rural da...
Governador Otaviano Pivetta anuncia convocação de 220 aprovados em concurso da PM
O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta quarta-feira (1º.7), a convocação de 220 aprovados no concurso público da Polícia Militar, zerando...
Polícia Civil prende suspeito de assaltar loja de calçados no Centro de Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quarta-feira (1º.7), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 22...
Polícia Civil incinera mala com R$ 10 milhões em notas falsas em Cuiabá
Cerca de R$ 10 milhões em notas falsas, utilizadas para aplicar um golpe do falso empréstimo milionário, foram destruídos pela...
Dr Eugênio coordena vistoria da Comissão de Saúde nas obras do Hospital Regional de Confresa
O deputado estadual Dr. Eugênio (Republicanos) coordenou uma visita técnica, nesta terça-feira (30), às obras do Hospital Regional do Norte-Araguaia,...
Lei abre portas para o primeiro emprego e impulsiona qualificação dos jovens
Garantir oportunidades para os jovens ingressarem no mercado de trabalho é um dos grandes desafios da atualidade. Com o objetivo...
Assembleia Legislativa homenageia legado de Dante de Oliveira em sessão especial
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta terça-feira (30), uma sessão especial em homenagem...
Governador inaugura escolas e delegacias em três cidades do Médio-Norte nesta quinta-feira (2)
O governador Otaviano Pivetta inaugura e entrega escolas e delegacias, nesta quinta-feira (2.7), nos municípios de Nova Mutum, Lucas do...
Polícia Civil prende suspeito de assaltar loja de calçados no Centro de Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quarta-feira (1º.7), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 22...
Governo de MT assina ordens de serviço para construção de Colégios Estaduais Integrados em Cuiabá nesta quarta-feira (1º)
O governador Otaviano Pivetta vistoria e assina ordens de serviço para a construção de duas novas unidades em modelos de...
