O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (4) que o respeito às diferenças políticas e o diálogo internacional são os “únicos instrumentos essenciais para a paz e para o progresso”. No discurso de abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, realizado em Brasília, ele ressaltou a importância dos Poderes Legislativos para a definição de políticas públicas ao redor do mundo.

— Que os parlamentos se pronunciem de maneira autônoma e complementar às ações propostas pelos governos sobre os rumos da cooperação internacional na solução de temas da mais alta importância para a sociedade. Somos o elo necessário entre os interesses dos povos que representamos e as instâncias de decisão global. Somos, cada parlamento, a voz do nosso povo, da nossa gente. Por isso, ao participarmos deste fórum, reforçamos o compromisso de que as vozes da sociedade, a nossa cultura e a nossa história estejam presentes nos grandes debates do mundo — afirmou.

O 11º Fórum Parlamentar do Brics vai até a próxima quinta-feira (5), com a participação de 230 credenciados de 19 delegações. Para Davi Alcolumbre, o evento é “símbolo forte da cooperação internacional”.

— Vamos falar sobre os atuais desafios da arquitetura multilateral de segurança e de paz. Vamos debater como fortalecer os sistemas de saúde pública num mundo ainda vulnerável às emergências sanitárias. Vamos tratar do avanço das novas tecnologias, especialmente com um olhar para a inteligência artificial, que cresce num ritmo acelerado e demanda um arcabouço normativo capaz de não só incluir, mas de também proteger, as pessoas — declarou.

O presidente do Senado destacou a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico como outros assuntos centrais.

— Não existe desenvolvimento econômico verdadeiro sem visão de futuro, sem visão de longo prazo. Não podemos pensar na possibilidade de futuro sem um desenvolvimento sustentável e econômico. É necessário que ambos caminhem juntos. São pautas que ultrapassam fronteiras e exigem cooperação. Acima de tudo, demandam uma diplomacia parlamentar cada vez mais vibrante e ativa — ressaltou.

Davi Alcolumbre salientou que “a presença ativa das mulheres” é um diferencial do 11º Fórum Parlamentar do Brics (leia mais abaixo).

— As mulheres parlamentares têm espaço próprio para o diálogo e a construção de propostas. A sociedade se fortalece quando incorpora de forma efetiva a perspectiva feminina nas decisões políticas. Nós nos orgulhamos de sediar um encontro que tem como um de seus pilares o protagonismo e a liderança das mulheres — afirmou.

Ele destacou ainda a ampliação do números de países que participam do encontro como um “ponto essencialmente simbólico”.

— A entrada de novos países reforça o caráter inclusivo deste bloco. Somos diversos, mas unidos pela busca de justiça social, equilíbrio geopolítico e desenvolvimento sustentável. Somos 40% do Produto Interno Bruto mundial, mais que os países do G7 unidos. Somos também cerca de 25% do comércio internacional. Tenho absoluta certeza de que esses números serão ainda maiores nos próximos anos — salientou.

‘Reforma abrangente’

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também participou da sessão de abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics. Ele defendeu uma “reforma abrangente” de organismos multilaterais. Para Motta, instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU) precisam refletir a configuração geopolítica atual.

— Essa reforma deve refletir com mais proporcionalidade a atual conjuntura geopolítica e fortalecer a voz dos países emergentes e em desenvolvimento da América Latina e Caribe, da África e da Ásia nesses espaços de decisão. É inaceitável e cada vez mais flagrantemente ineficaz que estruturas decisórias dos sistema das ONU continuem a refletir o mundo do pós Segunda Guerra Mundial, e não as dinâmicas geopolíticas do século 21 — argumentou ele.

‘Soluções negociadas’

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, também participou da sessão de abertura (o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em viagem oficial à França).

Para Alckmin, o evento demonstra o compromisso do bloco na busca por soluções “em um cenário internacional desafiador”, marcado por transformações econômicas e tecnológicas e tensões geopolíticas. Ele defendeu a reformulação de organismos ligados à ONU, como o Conselho de Segurança.

— O Brasil reafirma seu compromisso com soluções negociadas para conflitos e com a reforma do Conselho de Segurança da ONU para uma governança global mais justa e representativa. Os países do Brics devem atuar como forma construtiva em prol da paz — enfatizou.

O coordenador parlamentar do Brics no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), também cobrou a renovação de instituições multilaterais. Ele disse que as estruturas da ONU e da Organização Mundial do Comércio (OMC) ignoram “novos protagonistas”.

— É inegável que há uma crise corrente, evidenciada na configuração institucional e na representação dos organismos internacionais. Os sistemas da ONU e da OMC entram em franco debacle, exatamente porque ora desfiguram o esquadro político. Aqueles sistemas estão ainda desenhados em cenários carcomidos, que remontam à década de 1950, consolidados em uma posição central do Ocidente. Ignora-se ali que nas últimas décadas houve o surgimento e a crescente importância de novos protagonistas na arena política global — criticou ele.

‘Diplomacia parlamentar’

O ministro Gilmar Mendes representou o Supremo Tribunal Federal (STF) na abertura do fórum. Para o decano da Corte, o evento “reforça o valor da diplomacia parlamentar”.

— Representa uma oportunidade ímpar para aprofundarmos o diálogo interparlamentar e fortalecermos a cooperação em prol de um desenvolvimento partilhado entre nossas nações. O evento reforça o valor da diplomacia parlamentar como instrumento essencial à construção de pontes entre os povos. O Brasil reitera seu firme compromisso com o fortalecimento do bloco e com a edificação de um futuro mais próspero e inclusivo — disse.

A sessão contou ainda com a presença da embaixadora Maria Laura da Rocha, ministra substituta das Relações Exteriores. O titular da pasta, embaixador Mauro Vieira, acompanha o presidente Lula na viagem à França.

Ela destacou a “agenda robusta, diversificada e transformadora” do 11º Fórum Parlamentar do Brics. Entre outros temas, o evento deve debater saúde global, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento econômico inclusivo, governança da inteligência artificial e reforma de organismos multilaterais de paz e segurança.

— É motivo de grande satisfação constatar que os temas escolhidos para esta edição estão fortemente alinhados com as prioridades da presidência brasileira do Brics em 2025. Essa convergência entre os poderes Executivo e Legislativo enriquece e legitima ainda mais os esforços do Brasil na condução do Brics, ampliando o alcance da nossa atuação e reforçando o compromisso com resultados concretos e positivos para nossas sociedades — afirmou.

Sínteses

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) entregou a Davi Alcolumbre e Hugo Motta uma síntese da reunião dos presidentes das comissões parlamentares de relações exteriores dos países que compõem o Brics, ocorrida na última terça-feira (3). Nelsinho é o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro.

— Foi destacada a importância de combatermos o protecionismo e o unilateralismo, de promovermos o desenvolvimento institucional do bloco e de zelarmos pelos princípios de livre comércio, no interesse da retomada de uma ordem internacional baseada em regras — declarou.

A senadora Leila Barros (PDT-DF), líder da Bancada Feminina no Senado, apresentou a síntese dos trabalhos da reunião das mulheres parlamentares do Brics. O encontro também ocorreu na última terça-feira. Leila destacou, entre ouros temas, o impacto da inteligência artificial nos direitos das mulheres.

— As parlamentares ressaltaram que a tecnologia deve ser ferramenta de inclusão e empoderamento feminino, e não fonte de desigualdades. Destacou-se a necessidade de estabelecermos mecanismos globais para prevenir a violência digital e proteger a integridade de mulheres e meninas. Além disso, defendeu-se a tipificação clara de crimes contra as mulheres em ambientes virtuais e a responsabilização de plataformas digitais — ressaltou.

Foto oficial

Antes da abertura do fórum, os presidentes do Senado e da Câmara receberam os representantes dos países-membros e países-parceiros que participam do encontro. Os chefes das delegações subiram a rampa que dá acesso ao Salão Negro do Congresso Nacional, onde registraram a foto oficial do evento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado