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Davi: Orçamento é resultado de esforço conjunto de governo e Congresso

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Em entrevista concedida logo após a aprovação do Orçamento, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, elogiou o esforço do governo e das lideranças partidárias no Parlamento, ressaltando que isso tornou possível a aprovação do Orçamento (PLN 26/2024nesta quinta-feira (20).

Ele também salientou que foi cumprido o compromisso de votar a matéria no Plenário do Congresso antes de 25 de março. E destacou a colaboração entre as duas Casas do Congresso.

— Meus agradecimentos pela relação cordial, amistosa e fraterna que há entre as Casas. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal caminham lado a lado e ao lado do povo brasileiro.

CMO

O senador lembrou da decisão que prorrogou as atividades da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele contestou as críticas segundo as quais essa decisão indicava que o Congresso trabalhava com um “prazo indeterminado” para a aprovação do Orçamento — tanto é que, observou ele, a matéria foi aprovada nesta quinta-feira.

Ele disse que a prorrogação teve o objetivo de, caso o Orçamento não fosse votado até o dia 25, garantir um amparo jurídico e institucional para que se pudesse deliberar sobre a matéria. “Foi uma forma de proteger o Estado brasileiro e a Comissão Mista de Orçamento”, declarou.

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— Mas votamos hoje. (…) Foi uma conquista do compromisso, da palavra, da serenidade e da maturidade institucional do Congresso — afirmou.

Também presente na entrevista, o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), negou que tenha faltado tempo para os membros da CMO examinarem o respectivo relatório. Para ele, os parlamentares da comissão tiveram acesso “tranquilo” ao parecer.

— Fiz questão de, ao longo do mês, conversar com todos os membros e líderes da CMO para começarmos a costurar o que ocorreu hoje: a votação de uma peça orçamentária sem obstrução — enfativou Angelo Coronel.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão discute problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), os problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11.

A reunião foi sugerida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), com os seguintes objetivos:

  • analisar as dificuldades operacionais do aeroporto;
  • identificar responsabilidades; e
  • discutir medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo.

Insatisfação
Cezinha de Madureira afirma que o aeroporto enfrenta instabilidade e insatisfação entre usuários, operadores e órgãos reguladores. Além disso, ele ressalta que recentes cancelamentos de voos durante eventos climáticos adversos evidenciam fragilidades na coordenação operacional e reforçam a necessidade do debate público.

“A realização desta audiência permitirá ao Parlamento exercer seu papel fiscalizador, ouvir as partes envolvidas, analisar os instrumentos de regulação atuais e contribuir para a formulação de propostas que assegurem maior eficiência, segurança, qualidade de serviço e respeito aos direitos dos usuários do transporte aéreo”, resume Madureira.

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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