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Debatedores ressaltam que Plano Brasil Soberano ajuda país a abrir novos mercados

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A medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano, editada pelo governo para conter os impactos das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros, foi tema do debate promovido nesta quarta-feira (1º) pela comissão de senadores e deputados federais responsável por sua análise. Os participantes do debate enfatizaram, entre outras observações, que essa medida provisória (MP 1.309/2025) pode abrir novos mercados para o país.

Para tentar proteger os exportadores brasileiros, a MP 1.309/2025 trata da reestruturação do seguro de crédito à exportação e abre linhas de financiamento para os setores mais afetados, entre outras medidas.

A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), e pelo relator do grupo, senador Fernando Farias (MDB-AL).

Mapeamento

O coordenador de análise de mercado da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Ulisses Pimenta, contou que foi feito um mapeamento dos setores e das regiões do país mais afetadas pelas tarifas impostas por Donald Trump. Ele disse que também foi feito um mapeamento de mercados alternativos para os produtos brasileiros.

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Ulisses citou ações como o projeto Exporta Mais Brasil, que tem o objetivo de aproximar o comércio exterior de empreendedores de todo o país.

— Só neste ano, de abril para cá, foram mais de 44 ações feitas, oportunidades de negociação, com mais de 160 empresas, compradores internacionais de mais de 50 países, e cerca de 10 estados que foram beneficiados com essa iniciativa.

Questionado pelo senador Fernando Farias se o mercado já absorveu os produtos tarifados pelos EUA, Ulisses respondeu que ainda levará um certo tempo para a inserção dos produtos, especialmente no mercado internacional, mas que gradualmente eles serão absorvidos. Ele também reiterou que a Apex trabalha para aproximar produtores e compradores.

Financiamento

Já o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Rodrigo Zerbone Loureiro, afirmou que a MP 1.309/2025 é fundamental para a reestruturação do seguro de crédito à exportação e para as linhas de financiamento, pois, segundo ele, traz mais agilidade ao processo de concessão e indenização, sendo mais efetivo para os exportadores.

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— Essa medida provisória de fato dá mecanismos reais para que a gente tenha um fundo privado que vai atuar em parceria com o fundo público — declarou Rodrigo.

Diversificação de mercados

O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Philip Fox, afirmou que o Plano Brasil Soberano tem a diversificação de mercados como um dos eixos centrais para enfrentar o “tarifaço” norte-americano.

Como exemplo dessa diversificação, ele salientou que o Brasil trabalha para fechar um acordo com a União Europeia.   

A comissão também ouviu na reunião desta quarta-feira o diretor de Negócios do Banco do Nordeste (BNB), Luiz Abel Amorim de Andrade; a gerente da unidade de Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, Karina Lima Goretti; e Eduardo José do Nascimento, da Unidade Estratégia Governo do Banco do Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Deputados de oposição comemoram e governistas criticam rejeição do Senado a Messias no STF

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A rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por deputados da oposição, em discursos no Plenário da Câmara. Parlamentares da base do governo, porém, avaliaram que o Senado “virou as costas” para o povo com a decisão. O nome de Messias foi rejeitado nesta quarta-feira (29) por 42 a 34 votos dos senadores.

A oposição classificou a rejeição de Messias como “vitória da democracia” contra o que chamam de tentativa de aparelhamento do Judiciário. Para o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a votação marca “a maior vitória” dentro do Congresso em defesa do Estado Democrático de Direito. “Esta vitória não é nossa, não é da oposição, não é do Senado nem da Câmara. Esta vitória é do povo brasileiro”, declarou.

A base do governo, por sua vez, acusou o Senado de virar as costas para o povo brasileiro e para a democracia. “Os inimigos do povo não respeitaram o voto soberano e popular na indicação do ministro do Supremo, de uma pessoa ilibada, decente, coerente, evangélico”, disse o líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC). Segundo ele, a democracia e o povo brasileiro vão derrotar os que estão contra o governo nas próximas eleições.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Mundial do Livro. Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
Pedro Uczai, líder do PT

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O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o Executivo viu, com a votação, “as costas” do Senado Federal. “Parabéns aos senadores pelo recado duro que hoje deram ao governo”, disse.

Já o deputado Helder Salomão (PT-ES) reforçou que a ação do Senado foi contra o povo brasileiro. “Hoje rejeitam a indicação de um homem íntegro, preparado, com todas as qualificações para ser um ministro”, lamentou.

Indicação
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.

Com a rejeição, a mensagem indicando Messias foi arquivada, e o presidente Lula terá de encaminhar um novo nome para preencher a vaga deixada por Barroso no STF.

Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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