POLITÍCA NACIONAL
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais.
De acordo com o substitutivo do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), haverá instâncias permanentes de pactuação, compostas por uma comissão de gestores da União, de estados e municípios, e por comissões de gestores de cada estado e de seus municípios.
A Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite) será coordenada pelo Ministério da Educação e terá como função articular a adoção de estratégias para o alcance de metas do Plano Nacional da Educação (PNE), com divisão de responsabilidades entre os entes federados.
O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto do relator.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Dra. Eudócia pede ação do governo federal na saúde de Alagoas
Em pronunciamento nesta terça-feira (14) na tribuna do Plenário, a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) informou ter se reunido com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para apresentar denúncias de irregularidades em unidades estaduais de saúde em Alagoas. Segundo a senadora, o estado enfrenta uma crise na saúde pública.
— O ministro Alexandre Padilha recebeu essas informações, manifestou preocupação com o cenário da saúde em Alagoas, informou que o Ministério da Saúde adotaria providências para acompanhar de perto essa realidade, inclusive com o envio de uma equipe técnica para fiscalização – relatou.
A senadora voltou a relatar um “apagão” de cerca de 12 horas ocorrido em junho no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió. De acordo com ela, a pane comprometeu o funcionamento de setores essenciais à unidade. Para ela, esse episódio não pode ser tratado como fato isolado.
Ela lembrou ter ingressado, junto à Procuradoria-Geral da República, com um pedido de intervenção federal na saúde pública do estado. Para ela, a medida é necessária em razão da incapacidade da atual gestão de restabelecer a normalidade dos serviços essenciais e garantir o direito fundamental à saúde previsto na Constituição.
— Quando vidas estão sendo colocadas em risco, todas as medidas constitucionais precisam ser analisadas com responsabilidade – concluiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado


