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Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção

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O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas (PL 2.621/2023). O texto recebeu apenas emendas de redação, por isso não precisará votar à Câmara e vai à sanção.

O projeto, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Nas duas comissões foi relatado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM)

O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para prever entre os serviços de saúde pública a pessoas com deficiência a distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de deficiências ocultas, como autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ansiedade, depressão e epilepsia.

Para o relator, a pessoa com deficiência que não apresenta características visíveis muitas vezes não tem as dificuldades reconhecidas pela sociedade, o que a expõe a constrangimentos e limitações ao tentar exercer seus direitos.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Moro critica corte de verbas sobre seguro rural

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Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Sérgio Moro (PL-PR) manifestou preocupação com a atual situação do agronegócio brasileiro. Segundo ele, a redução dos recursos destinados ao seguro rural, anunciada pelo governo federal, compromete a proteção dos produtores diante dos riscos climáticos, especialmente com a previsão de impactos do fenômeno El Niño.

Moro admitiu que o Plano Safra 2026/27 representa um avanço. Mas, para o parlamentar, as medidas são insuficientes para enfrentar as dificuldades do setor.

— É necessário vir a esta tribuna denunciar o descaso do Governo Lula em relação ao agro brasileiro. O Plano Safra hoje lançado, embora seja, em certa medida, positivo, não é minimamente suficiente para reverter essas perdas e a situação de penúria dos agricultores brasileiros — criticou o senador.

Ao destacar a importância do agronegócio para o Paraná, Moro pontuou que a produção agropecuária é uma das principais fontes de riqueza e de geração de trabalho no estado. Ele defendeu que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia pode produzir benefícios para ambas as partes interessadas e cobrou uma atuação mais firme do governo federal, diante das restrições enfrentadas pelos produtos brasileiros no mercado internacional.

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Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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