POLITÍCA NACIONAL
Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV
POLITÍCA NACIONAL
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou a aprovação do PL 5.688/2023, projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). Ela lembrou que a proposta busca ampliar o acesso à vacinação, fortalecer o rastreamento e garantir tratamento adequado às pessoas infectadas.
A senadora também ressaltou que a medida tem potencial para salvar vidas e reduzir os casos de câncer do colo do útero, que muitas vezes são causados pelo HPV.
Dra. Eudócia foi relatora desse projeto de lei durante sua tramitação no Senado. Agora, com a aprovação no Congresso, o texto aguarda a sanção da Presidência da República.
— No Brasil, mais da metade dos jovens entre 16 e 25 anos já apresenta algum tipo de infecção por HPV e, entre esses, quase 40% estão infectados com subtipos de alto risco para o desenvolvimento de câncer. Esses números não podem nos deixar indiferentes. Cerca de 99,7% dos casos de câncer do colo do útero estão associados ao HPV. Nós estamos falando de um câncer que pode ser evitado com vacina. Nós iremos ampliar essa cobertura vacinal e mudar totalmente a estatística trágica dessas mortes — afirmou ela.
A senadora alertou para as desigualdades regionais no acesso à prevenção, observando que as maiores taxas de mortalidade estão concentradas nas regiões Norte e Nordeste. Ela também destacou a importância de ampliar a cobertura vacinal para meninas e meninos, com o objetivo de reduzir outros tipos de câncer associados ao HPV, como o de laringe e o anal.
— Hoje nós sabemos que temos, pelo SUS, acesso a vacinas: para meninas e meninos de 9 a 14 anos. Existe um estudo que mostra que, se ampliarmos às crianças até 15 anos, nós já teremos uma possibilidade bem maior de prevenção. Hoje, as maiores taxas de mortalidade por câncer do colo do útero estão nas regiões Norte e Nordeste do país. São as mulheres negras, pobres e em situação de vulnerabilidade que mais sofrem com a falta de acesso à prevenção e ao diagnóstico precoce.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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