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Em nota, Davi afirma que não negociou aprovação de Jorge Messias

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornal O Globo desta segunda-feira (13) segundo a qual o Palácio do Planalto teria negociado a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em troca de indicações para chefiar agências reguladoras. 

A assessoria de imprensa do senador divulgou nota em que considera a reportagem “uma narrativa equivocada que distorce a atuação institucional” de Alcolumbre com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

NOTA À IMPRENSA

Em relação a informações divulgadas pela imprensa, nesta segunda-feira, 13 de abril, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, afirma que jamais tratou de qualquer negociação de cargos em agências reguladoras com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A reportagem divulga uma relação inexistente e se baseia em informações que não correspondem à verdade. Trata-se de uma narrativa equivocada, que distorce a atuação institucional do presidente do Congresso Nacional e do presidente da República.

As tratativas entre os presidentes são estritamente republicanas, pautadas pelo diálogo e pelo respeito às prerrogativas institucionais de cada um.

Cabe esclarecer, ainda, que a indicação para cargos em agências reguladoras é competência exclusiva do Poder Executivo, cabendo ao Senado Federal exercer seu papel constitucional de analisar e deliberar sobre os nomes indicados, com autonomia e responsabilidade.

A divulgação de informações inverídicas representa um desserviço ao debate público e contribui para a desinformação.

Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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