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Em reuniões bilaterais com Irã e Índia, Motta defende uma ordem internacional que gere mais prosperidade

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que as próximas reuniões de parlamentares do BRICS mantenham os encontros específicos para mulheres parlamentares e presidentes de comissões de Relações Exteriores, nos moldes do 11º Fórum Parlamentar do bloco, promovido pelo Brasil. A declaração foi feita nas reuniões bilaterais entre Hugo Motta e as delegações do Irã e da Índia.

Motta destacou ainda o crescimento das relações comerciais entre os países, que, no caso da Índia, superou US$ 12 bilhões no ano passado (com crescimento de 5% em relação a 2023), e chegou aos US$ 3 bilhões com o Irã (crescimento de 30% em relação a 2023).

“Reunidos, somos grandes produtores de alimentos e energia. Devemos mobilizar esse potencial para termos mais influência a favor de uma ordem internacional pacífica e que gere mais prosperidade para nossos povos”, afirmou Hugo Motta. Ele também solicitou a presença de parlamentares dos dois países na COP30, que será realizada em novembro, em Belém (PA).

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Reunião com o Presidente da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, sr. Mohammad Bagher Ghalibaf. Speaker of the Islamic Parliament of Iran, Mohammad Bagher Ghalibaf
Presidente da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, Mohammad Bagher Ghalibaf (C)

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Terrorismo
Ao presidente da Câmara Baixa do Parlamento da Índia, Om Birla, Hugo Motta reiterou o repúdio da Câmara dos Deputados “ao ato terrorista que vitimou 26 pessoas e feriu dezenas de outras na Caxemira em abril passado”.

Em sua fala, Om Birla, agradeceu o apoio brasileiro em rechaçar o terrorismo no documento final do encontro e elogiou o esforço do Brasil pela participação feminina no 11º Fórum Parlamentar do BRICS.

Durante a reunião bilateral com o Irã, o presidente da Assembleia Consultiva Islâmica daquele país, Mohammad Bagher Ghalibaf, exaltou a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), a instituição financeira multilateral criada pelos países do BRICS, que tem o objetivo de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, oferecendo uma alternativa aos bancos de desenvolvimento tradicionais.

Pautas globais
Após as reuniões bilateras, em declaração para as redes sociais da Câmara, Hugo Motta afirmou que os encontros entre os países ajudam a fortalecer pautas globais.

“Não tenho dúvidas que teremos nesses encontros, nesses intercâmbios, a oportunidade que o País possa avançar em diversas áreas, na saúde, tecnologia, inteligência artificial, no debate sobre sustentabilidade, no combate a pobreza e fome que são pautas importantes para nossa população”

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Da Redação – WS

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão aprova Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado Fernando Mineiro (PT-RN), para o Projeto de Lei 2525/23, da deputada Iza Arruda (MDB-PE). O relator ajustou o original, que criava a Política de Convivência com a Seca Nordestina.

“Verificou-se a conveniência de aperfeiçoar a proposta para alinhar terminologia e abrangência territorial; organizar objetivos, diretrizes e instrumentos; e remeter minúcias a uma regulamentação posterior”, disse Fernando Mineiro no parecer.

Principais pontos
Pelo substitutivo aprovado, a política deverá ter instrumentos como:

  • monitoramento hidrometeorológico;
  • sistema de alerta de seca;
  • zoneamento ecológico-econômico do Semiárido;
  • apoio à pesquisa;
  • assistência técnica a pequenos produtores; e
  • programas para segurança hídrica e energética e uso sustentável da Caatinga.

O texto também prevê que os estados do Semiárido, região que compreende o Nordeste e parte do Sudeste, elaborem plano de ação de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, com apoio técnico da União.

“O desafio da seca justifica resposta sistêmica e permanente”, afirmou Fernando Mineiro. “A proposta traz agenda coerente com a necessidade de previsibilidade climática, integração federativa e proteção de populações vulneráveis”, disse.

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Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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