Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE

Publicados

2 de setembro de 2025

Por

Da Redação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolvam automutilação e suicídio (PL 270/2020). O texto recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e agora será analisado pelo Plenário.

Apresentada pela deputada Rejane Dias (PT-PI), a proposta tem o objetivo de aprimorar a coleta e análise de dados sobre automutilações, tentativas e suicídios consumados. Hoje, apenas hospitais e médicos legistas são obrigados a comunicar esses casos. Flávio Arns destaca que a medida amplia o papel dos estabelecimentos de ensino como elementos ativos na proteção à infância e adolescência, conforme previsto na Constituição Federal.

O relator argumenta que o projeto responde à crescente preocupação com a saúde mental dos jovens. Ele citou que, de acordo com dados do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, o Brasil registrou, de 2010 a 2019, um aumento de 81% da mortalidade de adolescentes por suicídio. A taxa passou de 3,5 mortes para 6,4 por 100 mil habitantes. Os dados também registram um aumento dessas mortes entre crianças e adolescentes de até 14 anos.

— A proposta fortalece o papel das instituições de ensino atribuir-lhes, de forma expressa na principal lei de educação do nosso País, a responsabilidade de notificar o Conselho Tutelar sobre casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios ocorridos entre seus estudantes. Tal medida contribui para consolidar a escola como agente ativo na proteção da saúde mental e da vida de crianças e adolescentes — afirmou.

A presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), elogiou a iniciativa:

— A escola é um lugar de acolhimento. Esse projeto toca em um ponto fundamental de proteção das nossas crianças — assinalou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda

Publicados

4 minutos atrás

21 de maio de 2026

Por

Da Redação

O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despesas dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que já permite deduzir despesas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, hospitais, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

“Se gastos com saúde são dedutíveis, não há justificativa plausível para excluir aqueles com medicamentos e vacinas”, disse a deputada Caroline de Toni (PL-SC), autora da proposta, na justificativa que acompanha o texto.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

AGRONEGOCIOS3 anos atrás

Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria

MATO GROSSO3 anos atrás

Mar… ia

MATO GROSSO3 anos atrás

A solidão humana

Molho Bolonhesa

Brigadeiro

Picolé detox

Molho rosé

Salpicão

MENU

POLITÍCA NACIONAL

Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE

POLITÍCA NACIONAL

POLITÍCA NACIONAL

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda

Polícia Civil cumpre mandados contra investigados por crimes contra mulheres em Cuiabá e Várzea Grande

Governo aprova plano de testes para ampliar uso de biodiesel no diesel

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care

Paula Fernandes compartilha bastidores de noite especial em apresentação: ‘Incrível’

CUIABÁ

HMC disponibiliza WhatsApp exclusivo para agendamento de retornos em consultas ambulatoriais

Audiência pública é realizada em Cuiabá para debater lei sobre uso e ocupação do solo

Prefeitura notifica pet shop investigado após denúncia de maus-tratos a animal em Cuiabá

POLÍCIA

Polícia Civil cumpre mandados contra investigados por crimes contra mulheres em Cuiabá e Várzea Grande

Polícia Civil desarticula grupo criminoso suspeito de arrombar veículos e furtar pertences em Cuiabá e Várzea Grande

Polícia Civil cumpre mandado contra detento que estava dando golpes de dentro da PCE

POLÍTICA MT

Lúdio requer prorrogação do concurso da Saúde e nomeação dos aprovados

Botelho apresenta projetos de lei sobre cuidados paliativos e incentivo à doação de órgãos em MT

Agenda Legislativa da Indústria é apresentada na Assembleia

MATO GROSSO

Compromisso com a inclusão: TJMT destaca o Dia Mundial da Conscientização Sobre Acessibilidade

Parque Novo Mato Grosso recebe maior competição de motocross da América Latina

Polícia Civil cumpre mandados contra investigados por crimes contra mulheres em Cuiabá e Várzea Grande

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao "DE MATO GROSSO"