Participantes de audiência pública na Comissão de Minas e Energia sugeriram a elaboração de um marco regulatório sobre armazenamento de energia e incentivos para a importação de baterias.

A ideia é reduzir a necessidade de cortes na geração de energia por excesso de geração eólica e solar. Isso tem sido feito pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico para dar estabilidade ao sistema durante o dia.

A comissão debateu o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE)  para 2034 elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O plano espera investimentos de R$ 3,2 trilhões em dez anos.

De acordo com os debatedores, o Brasil precisa de aumento de capacidade para atender demandas como a implantação de data centers e a produção de hidrogênio verde.

Para o assessor técnico da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Paulo Domingues, o problema é que, apesar de o plano apontar para 85% de energia renovável, a energia hidrelétrica, que seria mais segura por não ser intermitente, está com queda de participação. Em 2004, ela era de 83% e para 2034 deve cair para 39%. O PDE, segundo ele, contempla apenas duas novas hidrelétricas e a repotencialização de antigas.

A especialista do Departamento Técnico-Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Isabella Sene, destacou que o plano prevê que boa parte da geração termelétrica a gás poderia ser substituída por energias renováveis com baterias. Mas ela afirmou que é necessário reduzir o imposto de importação das baterias.

Para o deputado General Pazuello (PL-RJ), que solicitou a audiência, o custo de uma política de incentivos tem que ser equilibrado para não prejudicar os consumidores.

“Uma parte dessa responsabilidade é, obviamente, da política pública que incentivou. E a outra parte também tem que ser de quem produz. E esse é o jogo que tem que ser calculado”, ressaltou.

O conselheiro do Instituto de Petróleo, Gás e Energia (Ipegen), John Forman. disse que o planejamento não pode considerar apenas o menor custo para atender a demanda, mas o menor preço.

“O custo dessas linhas de transmissão e o custo da infraestrutura para dar segurança e confiabilidade ao sistema não são considerados no custo de geração da energia eólica ou solar. No entanto, o preço a ser pago por essa energia terá que cobrir também os custos envolvidos em transmissão e na infraestrutura, o que não acontece hoje”, explicou.

Os participantes disseram que toda esta discussão será feita durante a votação da medida provisória MP 1304/25, que trata de encargos da conta de luz.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub