POLITÍCA NACIONAL
Flávio Arns destaca atuação de instituições de ensino e de saúde do Paraná
POLITÍCA NACIONAL
Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou votos de aplauso a duas instituições da área de educação e saúde do Paraná.
O primeiro voto de aplauso destacou os 20 anos de transformação do antigo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet) em Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), celebrados no dia 7 de outubro.
— Com 13 campi estrategicamente distribuídos pelo estado do Paraná, a UTFPR consolidou-se como um modelo de universidade pública voltada à inovação e à integração entre ensino, pesquisa e extensão, tornando-se protagonista em projetos nacionais e internacionais que unem academia, indústria, governo e sociedade — disse Flávio Arns.
O segundo voto de aplauso foi dedicado ao Hospital Pequeno Príncipe, de Curitiba. De acordo com o senador, a instituição é destaque nacional e internacional na atenção à saúde de crianças, reconhecido pela excelência médica e pelo atendimento humanizado que presta há décadas.
— Em 2025, foi agraciado, pelo quinto ano consecutivo, como o melhor hospital exclusivamente pediátrico da América Latina no ranking anual da revista News Week. A instituição também recebeu, recentemente, nota máxima no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgado pelo Ministério da Educação em janeiro deste ano — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes
A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de educação sanitária. A medida está prevista na Lei 15.450/26, sancionada pela Presidência da República no último dia 30.
Psicofármacos são medicamentos que atuam no sistema nervoso central e podem afetar o raciocínio e as emoções – e, portanto, o comportamento – da pessoa.
Para incluir esse tema nas campanhas de educação sanitária, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Saúde mental
A nova lei tem origem em projeto de 2012 da ex-senadora Ângela Portela (RR), o PLS 247/12, que na Câmara dos Deputados tramitou como Projeto de Lei 8324/14.
Na época em que apresentou a proposta, a então senadora afirmou que “o uso de psicofármacos em crianças e adolescentes vem tendo crescimento vertiginoso no mundo todo e originando questionamentos por parte de especialistas das diferentes áreas envolvidas na atenção à saúde física e mental dos indivíduos dessas faixas etárias”.
A proposta foi aprovada na Câmara no fim do ano passado. A relatora na CCJ, deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), destacou que o projeto está alinhado com os preceitos constitucionais que asseguram o direito à saúde e à proteção integral da criança e do adolescente.
A lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, que aconteceu nesta quarta-feira (1º).
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados


