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Heinze pede renegociação de dívidas e crédito para agricultores gaúchos

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento na terça-feira (10), voltou a cobrar ações do governo federal para enfrentar a crise financeira dos agricultores do Rio Grande do Sul. Ele lembrou que o setor sofreu cinco eventos climáticos extremos desde 2020, incluindo quatro estiagens e uma enchente, com prejuízo estimado em R$ 150 bilhões. 

— O estado está se atrasando quando cresce menos que o Brasil, em função dessas perdas que os agricultores tiveram. Os prefeitos perderam também. Todo o setor do comércio e da indústria e os produtores estão perdendo esses recursos — disse. 

O senador destacou a mobilização de milhares de produtores que protestaram nas estradas no fim de maio. Ele defendeu a aplicação imediata da resolução do Banco Central que autoriza a renegociação de dívidas de custeio em até três anos. Heinze pediu que todos os bancos (incluindo Banrisul, Sicredi e Sicoob) entrem no processo de prorrogação, ressaltando que muitos agricultores já estão inadimplentes. Ele também cobrou flexibilização dos bancos de fábrica, como John Deere e Massey Ferguson.

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Heinze informou que está negociando com os Ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário um projeto de securitização com prazo de até 20 anos. A proposta envolve o uso de recursos do fundo do pré-sal e a emissão de títulos públicos. Além disso, defendeu a criação de uma linha de crédito específica para recuperação do solo e projetos de irrigação, com juros reduzidos e prazo de até dez anos. O senador relatou a marcação de quase 10 mil açudes em 64 municípios para captar água no inverno e usá-la na seca do verão.

— Precisamos dessas negociações e que o governo esteja atento e nos ajude. Os agricultores não podem esperar mais. Vamos acertar com o senador Renan [Calheiros], para que possamos agilizar o projeto dentro da Comissão de Assuntos Econômicos e, da mesma forma, continuarmos essa negociação com o governo federal e ajustarmos uma proposta factível, que não onere tanto os cofres públicos e possa ajudar milhares e milhares de pequenos, médios e grandes agricultores do Rio Grande do Sul — afirmou. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais

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O governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 23/26) que abre crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões no Orçamento de 2026 para pagar benefícios sociais, como o Bolsa Família.

O valor elevado ocorre porque esses recursos já estavam no Orçamento, mas dependem de aprovação do Congresso por ultrapassarem o limite da chamada regra de ouro.

Essa regra, que é constitucional, determina que o governo não pode fazer dívidas em montante superior ao que gasta com investimentos e amortizações.

O total de despesas orçamentárias fora do limite da regra de ouro é de R$ 288 bilhões, porém, segundo a mensagem que acompanha o projeto, a diferença já foi autorizada por portarias da Secretaria de Orçamento Federal, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.

Os recursos do projeto serão utilizados no pagamento de benefícios previdenciários, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, além do Bolsa Família.

Passo a passo
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal), onde terá de ser aprovado por maioria absoluta (no mínimo, 257 deputados e 41 senadores).

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Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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