Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS

Publicados

10 de junho de 2026

Por

Da Redação

A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que “a preferência” será para alimentos in natura — que não sofrem alteração industrial, como frutas, verduras, legumes e ovos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acatou parcialmente, na quarta-feira (10), as emendas que o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) propôs em Plenário.

As restrições do Projeto de Lei (PL) 4.425/2025 se referem aos pacientes e seus acompanhantes. Pelo texto, os alimentos ultraprocessados só poderão ser oferecidos em situações tecnicamente justificadas por profissional de saúde. O projeto já havia sido aprovado pela CAS em março deste ano.

O relator, senador Fernando Dueire (PSD-PE), rejeitou as sugestões de Heinze para retirar a proibição de ultraprocessados e para vedar apenas o uso de frituras e gordura hidrogenada.

Autora da proposta, a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou que a saúde dos pacientes não pode evoluir satisfatoriamente com a alimentação de ultraprocessados. Tratam-se de produtos com alto teor de açúcar, sal, gorduras saturadas e aditivos químicos, disse a senadora.

— Nós iremos ajudar os pacientes a ter uma melhora da sua recuperação na hospitalização e na pós-hospitalização, porque a família vai entender, vai levar esse paciente para casa e vai continuar com a alimentação saudável — disse a senadora.

O projeto altera o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan — Lei 11.346, de 2006) e havia sido aprovado terminativamente na CAS. O texto recebeu recursos de senadores para ser votado em Plenário, onde recebeu três emendas de Heinze.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

Publicados

14 horas atrás

24 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.

Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.

O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.

A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.

O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.

No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.

Convidados

Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:

o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.

A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo