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Humberto Costa celebra saída do Brasil do Mapa da Fome

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O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou em discurso no Plenário, nesta segunda-feira (4), a retirada do Brasil do Mapa da Fome, conforme anúncio recente da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele atribuiu o resultado às políticas sociais do governo Lula, como a ampliação do Bolsa Família e a atuação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT).

Segundo o parlamentar, menos de 2,5% da população brasileira está em risco de subalimentação, e o país avança para eliminar totalmente a insegurança alimentar com ações como a busca ativa de famílias vulneráveis. Humberto também ressaltou que, apenas no mês passado, mais de 1 milhão de domicílios deixaram o Bolsa Família por aumento de renda.

— O Bolsa Família, criado na primeira gestão do presidente Lula e turbinado neste seu terceiro governo, é um dos grandes responsáveis por esse fabuloso resultado que tivemos em tão pouco tempo de governo, somente dois anos e meio. Esse programa, que a extrema direita atacou e ataca, que chama de ‘bolsa esmola’, que acusa odiosamente as pessoas de não quererem trabalhar por causa dele, retirou mais de 15 milhões de pessoas da condição de insegurança alimentar somente no primeiro ano do governo do presidente Lula — afirmou.

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O senador destacou a criação da regra de proteção, que permite o retorno automático ao programa em caso de queda de renda, desmentindo a ideia de que o benefício desestimula o trabalho. Humberto também celebrou a queda da taxa de desemprego para 5,8%, o menor nível da história, e o aumento da renda média nacional.

— As conquistas expressivas a que chegamos pelas ações do nosso governo são a prova de que o Brasil realmente voltou, realmente está voltando. Voltou a sonhar, voltou a comer, voltou a trabalhar, voltou a ter dignidade. São dados que suplantam a frieza dos números e comovem porque são civilizatórios. São o prato cheio na mesa de uma mãe, são o filho que não dorme mais com o estômago vazio, são o Brasil reencontrando sua humanidade e a solidariedade que sempre marcou a sua população — declarou.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Rodrigo Baptista

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Medida libera R$ 3,5 bi extras para habitação e crédito a microempresas

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A Presidência da República editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões no Orçamento para programa de habitação popular e acesso a crédito para micros e pequenas empresas. A MP 1.385/2026 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). 

A maior parte dos recursos, R$ 2,75 bilhões, foi destinada a encargos financeiros sob supervisão do Ministério da Fazenda. Essa parcela será usada para a integralização de cotas de dois fundos garantidores: 

  • R$ 2 bilhões para o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC-FGI), voltado a microempresários individuais (MEIs) e a micro, pequenas e médias empresas
  • R$ 750 milhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O valor restante de R$ 750 milhões será destinado ao Ministério das Cidades para a integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), dentro do programa Moradia Digna. O programa financia melhorias em moradias de famílias de baixa renda vivendo em assentamentos urbanos informais passíveis de regularização. A medida provisória prevê um acréscimo de 87 mil unidades por ano no volume contratado da programação do FGHab. 

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A MP já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para ser convertida em lei e não perder a validade. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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