Instalada Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras

Publicados

1 de outubro de 2025

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O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras, que foi instalada nesta quarta-feira (1º). Ele lembrou que o Brasil possui a segunda maior reserva conhecida do mundo, atrás apenas da China.

Ao afirmar que as terras raras são a “chave para o futuro”, Nelsinho ressaltou que elas são essenciais para a fabricação de baterias, ímãs, turbinas eólicas e equipamentos de alta tecnologia.

Formada por 16 titulares, a nova frente parlamenar tem por finalidade promover o debate estratégico sobre a exploração sustentável das terras raras no Brasil e seu papel no desenvolvimento tecnológico e econômico nacional.

Foi o próprio Nelsinho quem propôs a criação do grupo, por meio de um projeto de resolução: o PRS 31/2025.

— A nossa exploração ainda é irrisória, não está à altura do nosso potencial, mas queremos reverter esse quadro. Para isso, é preciso que tomemos uma série de providências — disse.

O senador destacou a importância do investimento em pesquisas para a competitividade econômica do país. Ele também disse que a frente pretende estimular toda a cadeia produtiva do setor, desde a extração até a industrialização de produtos de alto valor agregado.

— Precisamos debater medidas necessárias para reduzir a dependência internacional desses insumos estratégicos, para estabelecer parcerias, diversificar fornecedores e prospectar mercados — acrescentou.

Nelsinho reforçou que a frente também pretende propor e monitorar um marco regulatório moderno e seguro para atrair grandes investimentos, além de contribuir para o Plano Nacional de Terras Raras.

Lúrya Rocha, sob supervisão de Augusto Castro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova diretrizes para diagnóstico precoce de autismo em crianças

Publicados

22 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar ações para identificar sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças com idades entre 16 e 30 meses. O objetivo é garantir que essas crianças recebam avaliação de especialistas e acompanhamento adequado o mais cedo possível.

A proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e prevê que a identificação precoce seja feita por meio de procedimento padronizado e validado pela comunidade científica.

Se os sinais de risco forem identificados, a criança deve ser encaminhada para avaliação diagnóstica por uma equipe multiprofissional especializada e ter acesso imediato ao cuidado necessário.

A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Julia Zanatta (PL-SC), para o Projeto de Lei 2063/25, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Enquanto o projeto previa a criação de uma lei autônoma, o substitutivo inclui as novas diretrizes diretamente na política nacional.

Idade limite
Outra mudança passa a prever um limite de idade para a triagem obrigatória. “No Brasil, recomenda-se o rastreio de sinais de TEA entre 16 e 30 meses na atenção primária, como parte do acompanhamento do desenvolvimento infantil”, destacou a relatora.

A Caderneta da Criança, do Ministério da Saúde, desde a 7ª edição (2024), já inclui o teste M-CHAT-R, traduzido e validado pela Sociedade Brasileira de Pediatria. “Trata-se de instrumento de triagem, não de diagnóstico definitivo”, destacou a relatora.

Equipe multiprofissional
O substitutivo também deixa claro que as ações devem considerar a saúde, o comportamento e o ambiente da criança e ser feitas por uma equipe multiprofissional.

Também estão previstas ações de capacitação para profissionais da saúde, educação e assistência social. Além disso, o texto inclui campanhas para informar a população sobre os sinais precoces do autismo.

O texto assegura ainda que os pais ou responsáveis recebam informações claras e participem de todas as decisões sobre o cuidado da criança.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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