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‘Jovens Senadores’ assumem mandato na próxima semana

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O Senado se prepara para receber, entre os dias 18 e 22 de agosto, os 27 participantes da edição deste ano do Programa Jovem Senador, um de cada estado e do Distrito Federal. Eles vão participar da para a Semana de Vivência Legislativa.

Voltado para alunos do ensino médio de escolas públicas, o Programa Jovem Senador oferece uma imersão no universo da política e a oportunidade de conhecer a estrutura do Legislativo, vivenciar a rotina dos parlamentares e propor sugestões que podem se transformar em projetos de lei.

Redação

Os 27 estudantes selecionados foram escolhidos por meio de um concurso nacional de redação com o tema “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”. O tema, sugerido pelos “Jovens Senadores” da edição de 2024, leva em conta o momento histórico em que o país se prepara para sediar a 30º Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA). Entidades e especialistas apontam o aumento de eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes e intensos, como secas, enchentes e queimadas.

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O concurso também buscou incentivar o protagonismo dos jovens e estimular a busca por soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios enfrentados pelo mundo. A proposta se alinha aos princípios da Constituição Federal de 1988, que reconhece o meio ambiente como um direito fundamental a ser preservado para as gerações presentes e futuras.

A edição deste ano registrou um número recorde de participantes: 4.202 escolas e aproximadamente 170 mil estudantes. É o maior concurso de redação escolar com premiação do Brasil. Ao longo dos anos, já mobilizou cerca de 2 milhões de alunos. O destaque da edição é a participação feminina. Das 27 redações vencedoras em 2025, 21 foram escritas por meninas. Com idade entre 15 e 18 anos, quase 90% vêm de cidades do interior, e apenas três são de capitais.

O Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros é voltado para estudantes de até 19 anos do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal. O concurso de redação é realizado pelo Senado Federal em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com o apoio das secretarias estaduais de Educação.

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Programação

A abertura da Semana de Vivência Legislativa está marcada para a segunda-feira (18), a partir das 9h, com a tradicional subida da rampa do Congresso Nacional, a diplomação e a posse dos “Jovens Senadores” e a eleição da Mesa Diretora. Ainda na segunda, a partir das 14h30, está prevista a abertura da exposição com as redações vencedoras e a instalação das comissões temáticas.

Ao longo da semana, os jovens participarão de visitas guiadas, palestras, audiências públicas e debates. Além da viagem, com passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção incluídos, cada jovem senador ganhará um notebook como prêmio. Os professores orientadores também acompanharão os estudantes a Brasília e receberão notebooks.

O encerramento ocorre na sexta-feira (22), às 9h, no Plenário do Senado, com a votação dos projetos apresentados ao longo da semana. As proposições serão publicadas no Diário do Senado Federal.

Conheça aqui os jovens selecionados e seus professores orientadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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