Júlio César Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação

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19 de março de 2025

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Da Redação

O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 21 votos. Ribeiro substitui o deputado Silas Câmara.

O deputado informou que vai ouvir todos os setores vinculados aos trabalhos da comissão. Entre outras funções, o colegiado é responsável por ratificar as concessões de rádio e TV, analisar as regras sobre plataformas de streaming e a inteligência artificial.

“Estou disposto a atender todos os setores que aqui estão para avaliar as suas necessidades e juntos construir uma pauta totalmente positiva”, disse.

O colegiado é composto por 38 deputados titulares e igual número de suplentes.

Quem é o novo presidente
Júlio César Ribeiro é advogado e pastor, natural de São Bernardo do Campo (SP). É formado em direito pela Universidade Ibirapuera de São Paulo. Entre os anos de 1998 e 2006, foi diretor-executivo das emissoras TV Itajaí, TV Cultura Florianópolis, Rede Mulher de Televisão e TV Itapoan/BA.

Ribeiro é deputado federal pelo Distrito Federal desde fevereiro de 2019.

O que faz a comissão
A comissão debate e vota os seguintes temas: meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais; produção e programação das emissoras de rádio e televisão; outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens; assuntos relativos a comunicação, telecomunicações e internet; serviços postais e de comunicação, radiodifusão, telecomunicações e internet; política nacional de telecomunicações; regime jurídico das telecomunicações; e aspectos relativos a serviços de comunicação, aplicações, dados, meios e redes digitais.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Publicados

3 horas atrás

24 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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