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Kajuru destaca saída do Brasil do Mapa da Fome

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou a saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Ele destacou que, segundo relatório divulgado em julho por agências da ONU, no triênio 2022-2024 menos de 2,5% da população esteve em risco de subalimentação, índice que recoloca o país fora da lista de nações com fome crônica.

Defender a Constituição é também batalhar pelo respeito ao direito humano à alimentação adequada, digna. Assim, só posso aplaudir o fato de o Brasil ter saído novamente do Mapa da Fome, de acordo com o critério técnico adotado pelos países membros da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. A informação consta do último relatório O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo, produzido em conjunto por cinco agências da ONU e divulgado há menos de um mês, durante o nosso recesso — afirmou.

O senador lembrou que o Brasil havia deixado o Mapa em 2014, mas voltou em 2021 em razão da pandemia e da redução das políticas de proteção social. Para Kajuru, o novo resultado é fruto de medidas que fortaleceram o salário mínimo, reduziram o desemprego e aumentaram a renda média da população. Ele ressaltou ainda o papel do Ministério do Desenvolvimento Social, sob comando do ministro Wellington Dias, na execução do Plano Brasil Sem Fome e de programas voltados à agricultura familiar, alimentação escolar e distribuição de refeições.

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— Presidente Lula, seja grandioso e reconheça que, sem o Wellington Dias no Ministério, isso não teria acontecido em relação ao combate à fome. É ele o responsável maior pela execução do Plano Brasil Sem Fome, que engloba uma série de ações e programas com o objetivo de proporcionar dignidade e bem-estar a uma extensa camada da nossa população — disse Kajuru.

Apesar do avanço, o parlamentar alertou que 35 milhões de brasileiros ainda vivem em insegurança alimentar, conforme dados da ONU. 

Como um país que é um dos maiores produtores de alimentos do mundo pode permitir que milhões de pessoas não tenham acesso à comida? Pergunto: será que existe algo mais prioritário do que alimentar todos os brasileiros? Combater a fome é fazer valer um direito humano básico — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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