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Legisladores de países emergentes querem institucionalizar o Fórum Interparlamentar do BRICS

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Parlamentares de países emergentes defenderam o fortalecimento da institucionalização do Fórum Interparlamentar do BRICS. O objetivo é viabilizar a contribuição dos legislativos às negociações multilaterais com propostas concretas sobre desenvolvimento equitativo, inovações tecnológicas, transição energética e prosperidade compartilhada.

O debate ocorreu nesta quinta-feira (5) durante reunião sobre cooperação interparlamentar no 11º Fórum Parlamentar do BRICS, que ocorre em Brasília.

Para o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, os parlamentos podem contribuir com o bloco à medida que compartilham sua experiência em dialogar com diversos setores da sociedade e construir coalisões em torno de agendas de interesse público.

“É relevante constatar a tendência de maior formalização e institucionalização do Fórum Parlamentar do BRICS. Nas duas últimas edições, foram produzidos um memorando de entendimento e um protocolo a este documento”, disse.

“Os nossos países dedicam os melhores esforços para conjugar e capitalizar o desenvolvimento econômico global. Os seus respectivos parlamentos vêm manifestar a sua aderência e a sua disposição em ajudar. Queremos ser parte ativa neste processo, apontando o conhecimento único que temos de nossa sociedade e a experiência em diálogo interinstitucionais”, afirmou Alcolumbre.

Ele ressaltou que algumas práticas já adotadas pelo fórum interparlamentar contribuem para dar mais solidez à suas estruturas, como o acesso público aos documentos produzidos ao término das reuniões e o diálogo entre mulheres parlamentares.

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Instituições democráticas
O parlamentar nigeriano Julius Omozuanvbo Ihonvbere acredita que os parlamentos podem contribuir com o multilateralismo global por meio da defesa das instituições democráticas.

“A Nigéria acredita que precisamos proteger a democracia e as constituições. Sem proteger as democracias, o BRICS não conseguirá demonstrar as transformações para as pessoas. Apenas através do fortalecimento das instituições democráticas seremos capazes de realizar as mudanças de que tanto precisamos”, reforçou.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
6ª Sessão de Trabalho Cooperação Interparlamentar do BRICS mais Forte e Duradoura. Membro da Câmara Baixa do Parlamento da África do Sul, Supra Mahumapelo
Supra Mahumapelo, parlamentar da África do Sul

Novos instrumentos
O parlamentar Supra Mahumapelo, da Câmara Baixa da África do Sul, lembrou que a primeira conferência dos presidentes de parlamentos organizada pela União Interparlamentar foi realizada na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2001, e estabeleceu que as relações internacionais dos parlamentos devem priorizar a troca de experiências entre as nações.

Nessa perspectiva, o representante sul-africano defendeu a criação de novos mecanismos de cooperação interparlamentar, como a ampliação do contato entre as lideranças e consultas regulares entre especialistas.

“Defendemos o amadurecimento e a transformação do BRICS de um fórum para uma assembleia parlamentar formalizada. Para tanto apoiamos esforços destinados a promover maior transparência e acesso ao público das atividades e documentos do Fórum Parlamentar do BRICS, incluindo a criação de sessões especiais nos sites de parlamentos nacionais dedicadas às relações interparlamentares do bloco”, disse Mahumapelo.

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Cooperação solidária
A parlamentar Ana María Mari Machado, vic-presidente do Parlamento de Cuba, também falou em defesa de maior institucionalização do fórum, o que, em sua visão, vai contribuir para avanços significativos no comércio e na promoção do bem comum.

“A institucionalização da cooperação parlamentar contribuirá significativamente  para a promoção de estabilidade e desenvolvimento de uma ordem internacional mais justa e equitativa para fortalecimento do multilateralismo com base em uma troca regular de experiências e melhores práticas legislativas, com a busca de soluções abrangentes e conjuntas para problemas comuns”, frisou.

Saiba mais sobre o 11º Fórum Parlamentar do BRICS

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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Especialista propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos públicos em saúde e educação

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (13), uma conferência com o acadêmico dinamarquês Björn Lomborg. O debate girou em torno de como governos podem “fazer mais com menos”, utilizando a análise de custo-benefício para priorizar investimentos que tragam o maior retorno social possível. Segundo Lomborg, o que gestores públicos devem se perguntar é onde o dinheiro investido trará o maior benefício.

Lomborg apresentou um ponto de vista polêmico sobre as mudanças climáticas, questionando se o investimento maciço nessas políticas é a forma mais eficaz de melhorar o bem-estar humano. Embora reconheça que o aquecimento global é um problema real, ele afirmou que o cenário não representa o “fim do mundo” diante da capacidade de adaptação humana.

O pesquisador ilustrou a ideia comparando o impacto de desastres naturais em diferentes contextos econômicos. “Um furacão que atinge o Haiti, que é muito pobre, traz muita destruição. Mas um furacão que atinge a Flórida, que é rica, o problema é limitado e não é tão desastroso”, comparou.

A partir desse exemplo, Lomborg justificou que o investimento em crescimento econômico gera prosperidade e, consequentemente, resistência contra eventos climáticos.

Números e prioridades
Björn Lomborg apresentou ainda dados comparativos para sustentar a tese de priorização. Segundo ele, as políticas atuais de “zero líquido” de emissões de carbono até 2050 podem custar anualmente cerca de US$ 27 trilhões para gerar um benefício de apenas 4,5 trilhões. “É como gastar R$ 7 para fazer R$ 1 de benefício”, afirmou.

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Em contraste, o acadêmico apontou a educação e a saúde como investimentos de alto retorno. No caso da educação, ele defende intervenções como a pedagogia estruturada e o uso de softwares educativos poderiam entregar R$ 65 de benefício social para cada real investido. Na saúde, políticas simples, como a ressuscitação neonatal para bebês que não conseguem respirar ao nascer, poderiam salvar milhares de vidas a um custo muito baixo, de acordo com Björn Lomborg.

Questionamentos
Durante o evento, o discurso de Lomborg enfrentou questionamentos do público sobre sua aplicabilidade na realidade brasileira, onde desastres ambientais frequentemente deixam pessoas desalojadas e geram clamor público por soluções imediatas. A dúvida levantada foi se esse tipo de lógica de longo prazo conseguiria emplacar em um cenário de urgência humanitária.

Outro ponto de divergência surgiu quanto ao valor do bem-estar de outras espécies. Lomborg respondeu que, apesar de as pessoas se preocuparem com as baleias nos oceanos, por exemplo, a vida humana deve ser a preocupação central.

“Se as pessoas morrerem de desastres naturais, de frio, de calor, nós vamos nos preocupar sobre as mudanças climáticas. Isso será nossa preocupação central, não virá da biodiversidade”, disse Lomborg. “A minha pergunta seria: quanto você gastou no seu apartamento e quanto você gastou com as baleias?”.

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Critérios
Representantes da Câmara e especialistas destacaram a relevância de qualificar o debate sobre o gasto público.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), presidente do Cedes, disse que governos precisam tomar decisões orientadas por evidências. “Fazer mais com menos deve ser um compromisso inadiável, com a eficiência do gasto público e a melhoria real da vida das pessoas.”

O ministro Nauê Bernardo Azevedo, do Tribunal Superior Eleitoral, ressaltou a importância de entender o desenho das políticas para que o investimento chegue efetivamente à ponta, beneficiando quem mais precisa.

Já o consultor-geral da Câmara, José Evande Araújo, reforçou que a análise de custo-benefício não é um exercício abstrato, mas um “instrumento concreto para melhorar a vida das pessoas”.

A consultora-geral adjunta, Elisangela Moreira Batista, lembrou que, diante da escassez de recursos, as escolhas possíveis devem ser fundamentadas em critérios transparentes e técnicos.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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