Magno Malta defende nova CPI da Pedofilia

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12 de agosto de 2025

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Em discurso no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Magno Malta (PL-ES), que presidiu uma CPI da Pedofilia há mais de 15 anos no Senado, afirmou que o tema continua urgente e citou denúncias feitas pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre exploração infantil em plataformas de conteúdo.

— A denúncia do Felca colocou o braço e a mão dentro de um vespeiro. Porque eu sofri mais ameaças de morte na CPI da Pedofilia do que na CPI do Narcotráfico. Eles movimentavam US$ 3 bilhões por ano no Brasil. O Brasil é o maior consumidor de pedofilia na internet — afirmou.

Malta lembrou que na época da CPI foi firmado um termo de ajustamento de conduta com operadoras de cartão de crédito para bloquear pagamentos relacionados à compra de material pornográfico envolvendo menores.

Moraes

O senador também lamentou a situação do colega Marcos do Val (Podemos-ES), que, segundo ele, é alvo de abuso de autoridade mesmo tendo mandato legítimo e imunidade parlamentar, conforme o artigo 53 da Constituição. E criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O parlamentar comentou declarações feitas por Moraes durante palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), na segunda-feira (11).

— É uma fala até muito branda, falando baixo, educadamente. Eu acho que ele deixou de ser Alexandre. Bom, para mim, ele é Alexandre, o Pequeno, nunca foi o Grande. Alexandre, com a voz altiva, coisa de ditador, coisa de quem não tem qualquer compromisso com a vida, nem com valores — declarou Malta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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1 dia atrás

9 de outubro de 2026

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Da Redação

A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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