POLITÍCA NACIONAL
Marcio Bittar questiona reportagens sobre obras na Amazônia
POLITÍCA NACIONAL
O senador Marcio Bittar (PL-AC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), afirmou que há uma campanha com o objetivo de enfraquecer a soberania brasileira sobre a Amazônia, patrocinada pela Rainforest Investigations Network (Rede de Investigações sobre a Floresta Tropical, em português) em parceria com o jornal Folha de S.Paulo.
O parlamentar lamentou que reportagens divulgadas “responsabilizam o Brasil por uma suposta devastação ambiental”, desconsiderando que grande parte do bioma está preservada. Para ele, a iniciativa fortalece pressões internacionais que dificultam a implementação de obras de infraestrutura e o uso de recursos naturais.
— É interessante, porque o bioma amazônico tem 86% preservado. Não sei onde essa ONG [a Rainforest Investigations Network, do Pulitzer Center] está vendo devastação. Devastação, talvez, ocorra na Noruega, que é um país milionário, mas que vive da exploração de petróleo e gás — disse, informando que a rede é financiada pelo governo norueguês.
Bittar questionou reportagem sobre a construção de uma estrada ligando Porto Walter a Cruzeiro do Sul (ambos no Acre) pela prefeitura do primeiro município. Criticando o material jornalístico, o senador relatou as dificuldades enfrentadas por comunidades isoladas do estado, como Porto Walter e Thaumaturgo, que dependem do transporte fluvial para acesso a mercadorias e serviços básicos. E afirmou que o isolamento encarece alimentos e combustíveis, além de afetar a oferta de serviços de saúde e educação na região.
— Alguém faz ideia de como é que se leva a saúde pública a um município isolado da Amazônia, que não tem estrada, em que o rio seca? Alguém faz ideia de como é que se levam educação pública, merenda, professor? As crianças andam horas e horas, às vezes mais de meio dia, a pé, no meio da Floresta Amazônica, para chegar ao posto de saúde, para chegar a uma escola! Isso, para a Folha de S.Paulo, vendida para o capital externo, não interessa nada ao Brasil — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda
O Projeto de Lei 131/26, da deputada Yandra Moura (União-SE), assegura a gratuidade da passagem no transporte público coletivo para estudantes de baixa renda.
A Tarifa Zero Estudantil beneficiará alunos matriculados em instituições públicas de ensino fundamental, médio ou superior, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Custeio
Caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) arcar com, no mínimo, 50% do custo.
Estados e municípios interessados em participar do programa precisam apresentar o plano de adesão ao Ministério da Educação com o cronograma de implementação e também serão responsáveis pelo custeio.
O governo federal poderá estabelecer outras fontes de financiamento para o programa, inclusive por meio de contribuições de grandes empresas de tecnologia e plataformas digitais.
Evasão Escolar
Para a autora do texto, o valor das passagens de transporte coletivo afeta de forma direta a renda mensal familiar, resultando no aumento da evasão escolar.
“A viabilidade e os benefícios da tarifa zero já são uma realidade em diversas cidades brasileiras e no mundo. Municípios como Maricá (RJ) e Caucaia (CE) implementaram a gratuidade universal no transporte e colheram resultados expressivos, como o aumento da mobilidade da população e a redução da evasão escolar”, afirma a deputada.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado por deputados e senadores.
Reportagem – Raquel Keoui
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
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