CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do governo federal. Segundo ele, a direita valoriza a liberdade econômica, a redução da carga tributária, a responsabilidade fiscal, a desburocratização e a defesa da propriedade privada.

— A direita defende o Estado necessário, um Estado que serve à população, que não é um Estado leviatã, hipertrofiado, cheio de apaniguados, como é o caso hoje do Partido dos Trabalhadores, que transformou 23 ministérios em quase 40. Defendemos o mérito. O mérito significa que aquele que tem a capacidade de produzir se apropria do resultado dessa produção. A direita defende a redução da carga tributária, na contramão do que preconiza este governo — disse.

Marinho apontou o aumento de subsídios como um exemplo de contradição do governo — que, segundo ele, transfere recursos públicos aos mais ricos. O parlamentar citou dados que indicam crescimento dos lucros dos bancos e criticou o uso de recursos do FGTS para garantir financiamentos com juros elevados. Segundo o senador, essas medidas aumentam a dívida pública e prejudicam a população de baixa renda.

Leia Também:  Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

O parlamentar criticou a arrecadação crescente e o aumento dos gastos acima do crescimento da receita. Para Marinho, a elevação de impostos como o IOF atinge principalmente a população de baixa renda. Ele comparou o atual cenário com a gestão Dilma Rousseff e disse que o país repete erros do passado.

O senador também comentou a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso. Para ele, a reação do governo (que recorreu ao STF contra a decisão) representa uma tentativa de deslegitimar o Parlamento.

— Estamos vendo uma crise institucional ocorrendo quando o Parlamento, pela primeira vez em 30 anos, derrubou um decreto do governo federal, no caso do IOF. Esse decreto, após ser derrubado, vem sendo muito contestado pelo governo sob a alegação de que houve uma invasão de competências. O fato de se derrubarem decretos é uma previsão constitucional, principalmente quando o decreto é regulatório, que serve para equilibrar a relação do país com outras economias do mundo, caso haja uma distorção, e não para, eventualmente, tapar rombos fiscais, frutos da irresponsabilidade deste governo — concluiu.

Leia Também:  Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Publicados

em

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

Leia Também:  Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA