POLITÍCA NACIONAL
Medida provisória disponibiliza R$ 337 milhões para combate a incêndios
POLITÍCA NACIONAL
O governo federal liberou, por meio de medida provisória, R$ 337,4 milhões para combate a incêndios. O crédito extraordinário foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União.
A MP 1.367/2026 destina recursos para os seguintes órgãos:
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): R$ 149 milhões para prevenir queimadas em 148 mil quilômetros quadrados e R$ 45 milhões para fiscalização ambiental em geral; e
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): R$ 143 milhões para prevenção e fiscalização nas unidades de conservação federais, como reservas e parques nacionais.
A liberação da MP cumpre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que cobram providências da União contra aumento de incêndios (ADPF 743) e desmatamento (ADPF 760).
O Congresso Nacional deve analisar a norma no máximo em 120 dias, período de vigência da medida. Se aprovada, a MP se converte em lei, o que mantém o valor disponível ao Poder Executivo durante o ano. Caso contrário, o governo federal dispõe do valor apenas durante o tempo de vigência da norma.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Ao elogiar o pronunciamento do senador Renan Filho (MDB-AL) no Plenário nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pregou “serenidade” no debate político. Ele criticou os ataques pessoais, que, em seu entender, comprometem a qualidade da discussão de propostas.
Davi comentou que o Brasil e o mundo vivem um “drama civilizatório”. Ele lamentou que agentes políticos muitas vezes prefiram “agredir colegas em vez de apresentar uma alternativa para o Brasil”, e cobrou uma postura de serenidade dos senadores, mesmo diante de agressões infundadas.
— Que a gente possa ter a consciência, a tranquilidade, a serenidade de não cair, porque, a partir do momento em que a gente passar a ofender os outros que a gente critica, a gente vai passar a ser um deles — ponderou.
O presidente do Senado classificou Renan Filho — que, em seu pronunciamento, tratou do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) — como um dos melhores representantes da nova geração de políticos, e destacou a importância de sua atuação à frente do Ministério dos Transportes para o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária do país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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