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Ministro do Esporte faz balanço e destaca parceria com Congresso antes de deixar cargo

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O ministro do Esporte, André Fufuca, fez balanço da gestão e agradeceu a parceria com o Congresso Nacional após dois anos e sete meses à frente do ministério. Ele participou de audiência na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), às vésperas de retomar o mandato de deputado federal (PP-MA).

Fufuca afirmou que deixa o ministério com programas retomados e obras concluídas. Segundo ele, a gestão recuperou projetos interrompidos e estruturas esportivas que estavam paradas.

O ministro destacou a relação com o Congresso como fator para os resultados. Ele citou a sanção de 19 leis na área do esporte e o aumento do orçamento, de R$ 600 milhões, em 2023, para R$ 2,4 bilhões em 2026.

Entre os avanços, Fufuca ressaltou a Lei de Incentivo ao Esporte. Segundo ele, a medida garante financiamento contínuo para projetos esportivos.

Ele afirmou que mais de 10 mil núcleos esportivos são mantidos pela lei e que mais de 3 milhões de pessoas são atendidas regularmente. A norma é, segundo o ministro, o principal instrumento de financiamento do esporte educacional no país.

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Fufuca também agradeceu a aprovação da proposta que cria a Universidade Federal do Esporte (PL 6133/25). O texto está em análise no Senado e prevê atuação em ciência, formação e políticas públicas do setor.

O ministro pediu ainda apoio a propostas que viabilizam a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo medida provisória (MP 1335/26) e projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Políticas públicas do Ministério do Esporte. Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP)
Saulo Pedroso destacou a entrega de obras e a eficiência administrativa

Elogios à gestão
O presidente da Comissão do Esporte, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), elogiou a gestão e destacou a entrega de obras e a eficiência administrativa.

Parlamentares da oposição também elogiaram o trabalho. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) afirmou que vê ações positivas na gestão.

Programas e investimentos
No balanço, o ministro citou investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Foram R$ 850 milhões aplicados em cerca de 500 municípios, principalmente na construção de arenas em áreas de maior vulnerabilidade social.

Ele também destacou o Programa Bolsa Atleta, que atende mais de 10 mil atletas em 2025 e tem orçamento de R$ 177 milhões neste ano. Segundo Fufuca, todos os medalhistas olímpicos e paralímpicos do Brasil em Paris, em 2024, foram beneficiados pelo programa.

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O presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Marco Antônio La Porta, disse que o setor lamenta a saída do ministro e elogiou a interlocução com o governo.

Outro programa citado foi o TEAtivo, que promove a inclusão esportiva de mais de 4 mil pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em 19 núcleos no país.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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