Mourão cobra plano emergencial para agricultores afetados por enchentes no RS

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18 de junho de 2025

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Da Redação

POLITÍCA NACIONAL

O endividamento rural no Rio Grande do Sul, agravado por eventos climáticos extremos nos últimos anos, foi tema do pronunciamento do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) nesta quarta-feira (18).

Em discurso no Plenário, ele defendeu que o governo federal atue com urgência para evitar o colapso do agronegócio gaúcho, com a adoção de medidas como a suspensão de pagamentos de curto prazo e a securitização das dívidas dos produtores.

— O que os produtores gaúchos têm passado é a cruel alternância de estiagens violentas e eventos de inundação, que foram pouco a pouco esgotando suas capacidades de autofinanciamento e de pagamento de dívidas — alertou.

Segundo Mourão, a devastação provocada pelas enchentes de 2024 afetou uma das bases econômicas do estado e exige um programa de reconstrução amplo e específico.

— Nosso estado necessita de um verdadeiro Plano Marshall. Nossos produtores perderam maquinário, rebanhos, lavouras. A missão agora é reconstruir estruturas fundamentais para o agronegócio: lavouras, silos, estruturas de irrigação e galpões — argumentou.

O senador destacou que a situação financeira do setor inviabiliza essa recuperação sem apoio institucional. De acordo com ele, os produtores estão “quebrados” e dependem de medidas federais para retomar a capacidade produtiva.

— O único ente que pode efetivamente socorrê-los é o governo federal — afirmou.

Em tom crítico, Mourão apelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que priorize as demandas do estado.

— Peço que deixe de se preocupar com os acontecimentos de fora do Brasil e olhe com bons olhos o pleito gaúcho. Não se trata de calote. Queremos apenas capacidade de seguir produzindo, o que é vital para o abastecimento interno e para as exportações — ponderou.

Por fim, ele ainda sugeriu que o Congresso promova uma articulação apartidária para garantir respostas concretas à crise enfrentada pelos produtores.

— Preservar o agronegócio gaúcho será também preservar empregos e a saúde dessa gente valente que tira o sustento da terra — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova diretrizes para diagnóstico precoce de autismo em crianças

Publicados

16 minutos atrás

23 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar ações para identificar sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças com idades entre 16 e 30 meses. O objetivo é garantir que essas crianças recebam avaliação de especialistas e acompanhamento adequado o mais cedo possível.

A proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e prevê que a identificação precoce seja feita por meio de procedimento padronizado e validado pela comunidade científica.

Se os sinais de risco forem identificados, a criança deve ser encaminhada para avaliação diagnóstica por uma equipe multiprofissional especializada e ter acesso imediato ao cuidado necessário.

A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Julia Zanatta (PL-SC), para o Projeto de Lei 2063/25, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Enquanto o projeto previa a criação de uma lei autônoma, o substitutivo inclui as novas diretrizes diretamente na política nacional.

Idade limite
Outra mudança passa a prever um limite de idade para a triagem obrigatória. “No Brasil, recomenda-se o rastreio de sinais de TEA entre 16 e 30 meses na atenção primária, como parte do acompanhamento do desenvolvimento infantil”, destacou a relatora.

A Caderneta da Criança, do Ministério da Saúde, desde a 7ª edição (2024), já inclui o teste M-CHAT-R, traduzido e validado pela Sociedade Brasileira de Pediatria. “Trata-se de instrumento de triagem, não de diagnóstico definitivo”, destacou a relatora.

Equipe multiprofissional
O substitutivo também deixa claro que as ações devem considerar a saúde, o comportamento e o ambiente da criança e ser feitas por uma equipe multiprofissional.

Também estão previstas ações de capacitação para profissionais da saúde, educação e assistência social. Além disso, o texto inclui campanhas para informar a população sobre os sinais precoces do autismo.

O texto assegura ainda que os pais ou responsáveis recebam informações claras e participem de todas as decisões sobre o cuidado da criança.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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