PEC do saneamento básico passa pela terceira sessão de discussão

Publicados

1 de abril de 2025

Por

Da Redação

A proposta que inclui o saneamento básico como direito social na Constituição (PEC 2/2016) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário nesta terça-feira (1). Ainda são necessárias outras duas sessões de discussão antes da votação em primeiro turno.

O primeiro signatário da PEC é o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Ele alega que a falta de saneamento no Brasil causa “graves consequências” para a qualidade de vida da população, principalmente da parcela mais empobrecida.

“Nas periferias, nas regiões interioranas e nos grandes centros populacionais a falta de saneamento básico é problema central para a falta de saúde”, alerta o senador na justificativa da proposta.

O texto modifica o artigo 6º da Constituição, que lista os direitos sociais e inclui o saneamento básico na relação que já inclui educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022.

De acordo com o Ranking do Saneamento 2024, do Instituto Trata Brasil, a falta de acesso à água potável afeta quase 32 milhões de pessoas. Além disso, cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto. O estudo Saneamento e Saúde, do mesmo instituto, em parceria com a Fundação Getpulio Vargas (FGV), aponta que o saneamento básico adequado poderia reduzir em 69,1% a taxa de internações após 36 meses.

Uma PEC precisa, no mínimo, dos votos favoráveis de três quintos da composição de cada Casa (49 senadores e 308 deputados federais), em dois turnos de votação em cada Plenário, para ser aprovada. Além disso, ela precisa ser aprovada com a mesam redação em ambas as Casas. Antes das votações, a PEC deve passar por cinco sessões de discussão no primeiro turno e três sessões, no segundo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

Publicados

1 dia atrás

14 de agosto de 2026

Por

Da Redação

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo