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Plenário confirma Baena Soares para embaixada brasileira na Alemanha

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a indicação do diplomata Rodrigo de Lima Baena Soares para o cargo de embaixador do Brasil na Alemanha (MSF 3/2025). Foram 41 votos a favor e apenas um contrário, além de uma abstenção.

O nome de Baena Soares já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) no dia 22 de abril. A indicação do diplomata na CRE foi relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Pós-graduado em Administração Pública pela Escola Nacional de Administração de Paris, Baena Soares ingressou na diplomacia em 1987. No ano de 2015, alcançou o posto de ministro de primeira classe por merecimento. Entre as funções já exercidas, foi chefe das embaixadas brasileiras em Maputo ( Moçambique), Lima (Peru) e Moscou (Rússia), posto que ocupa atualmente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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