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Presidente do Senado anuncia esforço concentrado para a próxima semana

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que na próxima semana haverá esforço concentrado, com foco na votação da indicação de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2028 (OFS 4/2026). Davi acrescentou que a pauta será publicada na próxima sexta-feira (5).

— Logicamente haverá a votação de outras matérias dentro da pauta, que é uma prerrogativa da Presidência — declarou Davi, na abertura da ordem do dia desta terça-feira (2).

Davi pediu a compreensão de senadores e senadoras em torno de um esforço para que compareçam ao Senado na próxima semana. Ele disse que as sessões serão realizadas de forma presencial.

No último dia 20 de maio, o presidente cancelou a votação da indicação de Gonçalves para o CNJ, diante do número de votantes. Dos 67 senadores presentes na Casa na ocasião, apenas 59 registraram voto, número inferior ao verificado nas dez deliberações anteriores de indicações de autoridades. A votação demanda maioria absoluta (41) para aprovação.  

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Izalci Lucas propõe mudanças nas regras das CPIs

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O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a criação de novas regras para as comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Em pronunciamento nesta terça (2), ele afirmou que as regras internas do Congresso Nacional precisam ser revistas para que se possa investigar crimes em órgãos do governo.

O senador informou que apresentou um projeto de resolução com esse objetivo: o PRS 17/2026.

— Quando uma CPI deixa de ser instalada, não é o Congresso que perde. É o cidadão que perde a oportunidade de ver esclarecidos os fatos que envolvem dinheiro público. Por isso apresentou esse projeto, que altera o Regimento Interno do Senado para criar regras claras sobre prazos envolvendo as comissões parlamentares de inquérito e também sobre denúncias por crime de responsabilidade contra os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Izalci disse que o projeto estabelece regras sobre o período de análise do pedido de investigação e o tempo para instalação da comissão, além de apresentar mecanismos para se lidar com omissões e o não cumprimento de prazos estabelecidos.

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Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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