Presidente do Senado defende engajamento político dos jovens

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21 de agosto de 2025

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Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (21) os 27 estudantes que participam da edição de 2025 do Programa Jovem Senador. Ele destacou a importância da juventude no fortalecimento da democracia e na defesa das instituições.

— Vocês serão fundamentais para mostrar que a política é o único caminho de transformação social — afirmou.

A jovem Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, do Rio Grande do Norte, eleita presidente da Mesa Diretora no âmbito do Programa Jovem Senador, enfatizou a representatividade feminina na edição.

— É uma honra representar não só os jovens senadores, mas também os jovens potiguares e, principalmente, as meninas, já que esta edição é marcada por uma maioria feminina [dos 27 participantes, 21 são alunas] — declarou ela.

O professor Christoffer Carvalho Medeiros, que acompanha a delegação do Rio Grande do Norte, também salientou o caráter formativo da iniciativa.

— É uma experiência incrível que democratiza o acesso ao conhecimento político e valoriza o trabalho desenvolvido na escola — afirmou ele.

Multiplicadores

Davi lembrou que esta edição do programa registrou um recorde de participação, com 4,2 mil escolas inscritas e mais de 160 mil redações enviadas.

Para ele, esses 27 estudantes terão o papel de multiplicar a mensagem de que a política é o instrumento capaz de mudar a realidade das pessoas e construir um país mais justo.

Representatividade feminina

A jovem senadora Keyla de Oliveira assumiu a presidência da Mesa Diretora ao lado de Darliane Crislaine Lima da Silva, de Alagoas, que foi escolhida como a vice-presidente.

Keyla ressaltou o orgulho de ser a sétima mulher a ocupar esse posto — e em uma edição com maioria feminina.

Vivência Legislativa

Os jovens senadores tomaram posse na segunda-feira (18), em sessão conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

A solenidade marcou o início da Semana de Vivência Legislativa, período em que os estudantes conhecem o funcionamento do Parlamento in loco, além de apresentarem e debaterem projetos de lei sobre temas de interesse da sociedade.

Neste ano, o foco é a crise climática e a preservação ambiental.

O programa

O Programa Jovem Senador é uma ação institucional do Senado que proporciona a estudantes do ensino médio de escolas públicas a oportunidade de vivenciar a prática parlamentar.

Os participantes são escolhidos por meio de um concurso nacional de redação, organizado em parceria com as secretarias estaduais de educação.

Os projetos elaborados e aprovados pelos jovens durante a Semana de Vivência Legislativa são encaminhados ao Congresso Nacional para análise.

Além da experiência no Legislativo, cada estudante recebe um notebook como prêmio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado

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2 dias atrás

21 de agosto de 2026

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Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que trata do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) e a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025).

No último dia 14, Davi já havia apontado as duas matérias entre as prioridades da pauta do Senado. Na CCJ, a PEC do fim da escala 6×1 terá como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a PEC da Segurança Pública terá o senador Rogério Carvalho (PT-SE) na relatoria.

Fim da 6×1

A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio. O texto tem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como primeiro signatário. A proposta altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais.

A PEC também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição de salário. A mudança será aplicada progressivamente e inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior.

Prazos

A PEC prevê que 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, a jornada semanal no país passará para 42 horas, já com dois dias de repouso remunerado por semana – um deles, preferencialmente, no domingo. Depois de 12 meses, a nova carga máxima de trabalho por semana será definitivamente de 40 horas.

O texto aprovado preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas, inclusive para regimes diferenciados, como a escala 12×36 (12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso) atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana. Além disso, estabelece que lei futura poderá definir regras especiais, nesses casos, para a jornada de trabalho e os dias de folga.

Segurança

A PEC 18/2025, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 4 de março, reorganiza o sistema de segurança pública no país. A proposta redefine as fontes de financiamento do setor, incluindo a destinação de parte da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública e do sistema penitenciário.

A proposta assegura como competência comum a todos os órgãos de segurança pública encaminhar, por meio de sistema eletrônico integrado, o registro das infrações penais de menor potencial ofensivo diretamente ao Judiciário. Regras de cooperação e compartilhamento de informações também estão entre os pontos tratados na PEC, que é de iniciativa do Executivo.

Quórum

Se aprovadas na CCJ, as PECs ainda precisam ser confirmadas no Plenário, onde precisam conquistar o apoio de três quintos dos senadores — o equivalente a 49 votos, no mínimo, em dois turnos. Depois de aprovada, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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