POLITÍCA NACIONAL
Privatizações reduziram soberania energética do país, para Rogério Carvalho
POLITÍCA NACIONAL
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), que crises globais, como a guerra no Oriente Médio, evidenciam vulnerabilidades da economia brasileira, como a dependência de combustíveis e insumos estratégicos.
Ele alertou que o país, apesar de ser um dos maiores produtores mundiais de grãos e proteína animal, depende de gás natural para fertilizantes e de petróleo para transporte, o que amplia o impacto das oscilações no mercado internacional.
Rogério criticou o governo anterior pela decisão de privatizar a BR Distribuidora, em 2019. Isso, segundo ele, agrava a dependência da economia brasileira hoje. Antes subsidiária da Petrobras, hoje a empresa se chama Vibra Energia S.A.
— De todas as atrocidades cometidas pelo governo de Jair Bolsonaro, certamente um dos erros mais estarrecedores e mais inconsequentes foi a privatização da BR Antes era pública, hoje é 100% privada. Uma empresa pública é orientada por sua função social, já as empresas privadas são orientadas para o lucro. A função social deu lugar à busca cega por lucratividade — afirmou.
O senador destacou que a capacidade de refino no país é inferior ao consumo de derivados, o que exige importações, especialmente de diesel. Segundo ele, a ausência de instrumentos de coordenação no mercado interno dificulta a resposta a oscilações externas.
O parlamentar citou a retomada de fábricas de fertilizantes como estratégia para ampliar a produção nacional e reduzir dependências. Ele defendeu uma investigação das privatizações ocorridas durante o mandato de Bolsonaro.
— Tínhamos um aparato que possibilitava a soberania energética, Bolsonaro vendeu. Tínhamos poupança para usar na hora da diversidade, não temos mais. Bolsonaro queimou ao privatizar refinarias e a BR Distribuidora. Precisamos acionar o Tribunal de Contas da União, precisamos investigar os contratos, analisar o impacto das privatizações, apurar responsabilidades — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.
O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.
A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).
Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.
“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.
Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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