POLITÍCA NACIONAL
Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara
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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa (PL 6.070/2025). Relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto prevê aumentos anuais do vencimento básico entre 2026 e 2029. O projeto também reestrutura as gratificações dos servidores. A Gratificação de Desempenho (GD), por exemplo, será substituída pela Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE). Segundo a justificativa do projeto, a GDAE “busca instituir um modelo de remuneração variável mais moderno e transparente, alinhando-se às melhores práticas de gestão pública”.
O texto também prevê mudanças na estrutura das funções comissionadas, com a finalidade de adequar a estrutura organizacional à realidade funcional das unidades e às exigências contemporâneas da administração pública. Entre outras medidas, o projeto ainda estabelece a licença compensatória em virtude do exercício de função relevante singular e do acúmulo de atividades extraordinárias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que foram apresentadas seis emendas ao projeto. Davi ponderou que, embora “todas justas e meritórias”, as emendas esbarram em limitações legais e orçamentárias. Assim, Davi impugnou as emendas apresentadas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.
— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.
Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.
— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.
‘Relação destravada’
A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.
— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado



