Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico

Publicados

1 de abril de 2025

Por

Da Redação

O Projeto de Lei 4812/24 permite que as cooperativas sejam beneficiárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT – Lei 11.540/07). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O autor do projeto, deputado Tião Medeiros (PP-PR), afirma que as metas do FNDCT se encaixam com os objetivos do cooperativismo brasileiro, especialmente na busca pelo desenvolvimento econômico e social.

“No entanto, pelo simples motivo de a legislação atual tratar como beneficiárias ‘empresas’ – e não um termo mais amplo, como ‘pessoas jurídicas’, por exemplo – há o entendimento de órgãos públicos de que o modelo cooperativista não estaria abarcado como público-alvo”, esclarece Medeiros, ao defender a mudança legislativa.

O parlamentar afirma ainda que as cooperativas, em seus diversos setores de atuação, têm impacto para o progresso da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil, liderando investimentos no desenvolvimento do país.

Como exemplos, ele cita iniciativas voltadas ao acesso à internet e à conectividade no campo e à construção de usinas fotovoltaicas e de biogás para autossuficiência energética.

Números
De acordo com o Anuário do Cooperativismo de 2024, existem hoje 4,5 mil cooperativas brasileiras, com 23,4 milhões de cooperados em todo o país, com movimentação econômica de R$ 650 bilhões, em diversos segmentos.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos

Publicados

4 horas atrás

5 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A eleição deste domingo (4) definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão renovadas, o equivalente a 74% das cadeiras em disputa. As demais serão ocupadas por senadores que conseguiram se reeleger.

Dos 32 atuais senadores que tentaram a reeleição, 14 conseguiram um novo mandato, o que corresponde a 43,7%.

Antes mesmo da apuração, já se sabia que haveria mudança significativa na composição da Casa a partir de 2027. Isso porque, entre os ocupantes das 54 cadeiras em disputa, 13 não eram candidatos e outros 9 disputaram cargos diferentes ou participaram das eleições como suplentes. Com o resultado das urnas, a renovação foi ampliada pela derrota de 18 dos 32 senadores que tentavam permanecer no cargo.

Foram reeleitos, em ordem alfabética: Alessandro Vieira (MDB-SE), Carlos Portinho (PL-RJ), Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Eduardo Gomes (PL-TO), Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Lucas Barreto (PSD-AP), Marcelo Castro (MDB-PI), Marcio Bittar (PL-AC), Plínio Valério (PSDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Números

A disputa de 2026 repete um dado de 2018: nos dois pleitos, 32 titulares tentaram continuar no Senado. Em 2018, porém, apenas 8 foram reeleitos, e a renovação alcançou 46 das 54 cadeiras, ou 85,19%. Em 2026, o índice de reeleição foi maior, e a taxa de renovação, menor.

As outras 27 cadeiras do Senado não estavam em disputa neste ano porque foram preenchidas na eleição de 2022 e têm mandato até janeiro de 2031. Ainda assim, algumas terão mudança a partir do próximo ano.

Cleitinho (Republicanos-MG) e Sergio Moro (PL-PR) foram eleitos governadores, enquanto Alan Rick (Republicanos-AC), Omar Aziz (PSD-AM) e Professora Dorinha Seabra (União-TO) avançaram para o segundo turno nos respectivos estados. O Senado é renovado alternadamente a cada quatro anos: em uma eleição são escolhidos dois terços da Casa e, na seguinte, um terço.